DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 701, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DESIGNAR FELIPE MURAD ROMANO, matrícula SIAPE nº 2390549, para exercer
o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Revisão
Extraordinária, Informações e Contabilidade, código CGE III, da Superintendência de
Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 702, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DESIGNAR ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2189059, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Assuntos Contábeis e Financeiros, código CCT V, da Gerência de Revisão
Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica
de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 703, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DESIGNAR HENRIQUE SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2410822, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de
Revisão Extraordinária,
código CCT
V, da
Gerência de
Revisão
Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica
de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 704, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DESIGNAR AMINTAS EUGENIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1648618,
para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos
e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de
Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 705, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DESIGNAR SIRLEIDE AIRES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1579592, para exercer o
encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Qualidade de Serviços, código CCT V, da Gerência Técnica de Acompanhamento de
Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade
de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 709, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.058207/2024-93, resolve:
DISPENSAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, Analista Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2388590, do encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão
de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de
Governança e Meio Ambiente, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 711, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.058207/2024-93, resolve:
DESIGNAR DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1602737, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo
em Comissão de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, da
Superintendência de Governança e Meio Ambiente, desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 215, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.002772/2024-39, resolve:
Art. 1° Designar INATHAN GOMES SANTOS, matrícula SIAPE nº 13250037, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, à partir de 12 de Julho de 2024.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 519, DE 22 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula nº 1908773, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação
Regional de Guarapuava-PR, no período de 22 a 24/07/2024, em decorrência de férias
simultâneas do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 22 de julho de 2024 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.060, DE 19 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27
de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria
CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA GEDRO DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1956304, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Coordenação
Regional Dourados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.294, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.182658/2024-31 e
14022.055486/2024-55, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de abril de 2024, ADELSON LUIS RIBEIRO
FERREIRA, matrícula nº 2.492.892, CPF nº 291.XXX.XXX-04, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José de Ribamar, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.299, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157035/2024-21 e
14022.055381/2024-04, resolve:
Dispensar THIAGO ABÍLIO VAZ BRAZ,
matrícula nº 3.000.619, CPF nº
285.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.305, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157041/2024-88 e
14022.055381/2024-04, resolve:
Designar PATRICIA DENARDIN ALVES E SILVA, matrícula nº 1.534.762, CPF nº
003.XX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de
Relacionamento 
com
o 
Cidadão
da
Gerência-Executiva 
Florianópolis
da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.311, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157035/2024-21 e
14022.055381/2024-04, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de maio de 2024, UBIRAJARA EDISON BORGES
CASTANHEIRA, matrícula nº 0.857.147, CPF nº 315.XXX.XXX-72, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.314, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157035/2024-21 e
14022.055381/2024-04, resolve:
Designar THIAGO ABÍLIO VAZ BRAZ,
matrícula nº 3.000.619, CPF nº
285.XXX.XXX-40, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

                            

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