DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.316, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.208629/2024-15 e
14022.055445/2024-69, resolve:
Dispensar
ALINE
APARECIDA
CABRAL, matrícula
nº
2.018.183,
CPF
nº
014.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.317, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.185844/2024-22 e
14022.055457/2024-93, resolve:
Dispensar, a pedido, TAIS VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 2.997.288, CPF nº
011.XXX.XXX-16, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Fortaleza - Sul, da Gerência-Executiva Fortaleza da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.318, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157035/2024-21 e
14022.055381/2024-04, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de maio de 2024, UBIRAJARA EDISON BORGES
CASTANHEIRA, matrícula nº 0.857.147, CPF nº 315.XXX.XXX-72, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.320, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157041/2024-88 e
14022.055381/2024-04, resolve:
Dispensar THIAGO ABÍLIO VAZ BRAZ,
matrícula nº 3.000.619, CPF nº
285.XXX.XXX-40, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.321, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.208629/2024-15 e
14022.055445/2024-69, resolve:
Designar JEOVANE RICARDO DA SILVA, matrícula nº 1.532.266, CPF nº
036.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Belo Horizonte
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.322, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099723/2024-69 e
14022.055451/2024-16, resolve:
Dispensar NERY CHARLIE BATISTA NERI, matrícula nº 1.490.380, CPF nº
372.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Goiânia - Leste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.323, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099723/2024-69 e
14022.055451/2024-16, resolve:
Dispensar FERDINAN LIMA CANTANHEDE, matrícula nº 0.888.822, CPF nº
215.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.324, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099723/2024-69 e
14022.055451/2024-16, resolve:
Designar FERDINAN LIMA CANTANHEDE, matrícula nº 0.888.822, CPF nº 215.XXX.XXX-
34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Goiânia - Leste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.326, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157041/2024-88 e
14022.055381/2024-04, resolve:
Designar PATRICIA DENARDIN ALVES E SILVA, matrícula nº 1.534.762, CPF nº
003.XXX.XXX-32, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.327, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.165523/2024-10 e
14022.055442/2024-25, resolve:
Dispensar, a pedido, DOALCEI ISMAEL PERIN CAMPITELLI, matrícula nº 2.117.206, CPF
nº 888.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Rondonópolis da Gerência-Executiva Cuiabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.335, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.200913/2024-35 e
14022.055469/2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de junho de 2024, ADEMIR VIEIRA DE
ALMEIDA, matrícula nº 0.886.155, CPF nº 407.XXX.XXX-00, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Pessoal da
Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.357, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.240513/2024-62 e 14022.052943/2024-50, resolve:
Designar HERMENEGILDO
PIRES ALVES,
matrícula nº
1.420.779, CPF
nº
142.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente
Regional Sudeste I, código FCE 1.13, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 569, DE 22 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.203894/2024-07 e tarefa GET 1083633996.
Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ISMAEL RODRIGUES TRINDADE, na qualidade de
companheiro, da ex-servidora NIJANEIDE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE
nº 1453428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 29/03/2024,
com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/03/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 20, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR
DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de
janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no
processo SEI 35014.255508/2024-54, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 23 de Julho de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora EMELI ELIZABETE SCHALLENBERGER,
matricula SIAPE 2.408.964, CPF 024.765.XXX-42, Classe B, Padrão II, ocupante da vaga
nº 530195, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
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