DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 754, DE 19 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005868/2024-01, resolve:
Conceder Pensão à JUREMA ALEXANDRE DA SILVA, na condição de CÔNJUGE,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 09/05/2024, do ex-servidor JORGE PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº
0.236.663, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", Aposentado
do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de
1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 755, DE 19 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006448/2024-33, resolve:
Conceder pensão a Cônjuge TELMA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea A da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
11/05/2024 do ex-servidor ALEX MESSIAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.03760,
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro
de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 757, DE 19 DE JULHO DE 2024
A
CHEFE
SUBTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.006697/2024-29, resolve:
Conceder Pensão à Companheira DIVA GOMES TEIXEIRA, com fundamento nos
artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 18.04.2024, do ex-servidor JOSE
LUIZ DE AZEVEDO, SIAPE 0.651.080, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 758, DE 19 DE JULHO DE 2024
A
CHEFE
SUBTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.006746/2024-23, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PASTOR
NASCIMENTO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6,
da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em
13.04.2024, do ex-servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, SIAPE 0.631.045,
Artificie de Eletricidade e Comunicações, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1,
a contar da data do óbito do ex-servidor.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS/MS Nº 47, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GAB/SAPS nº 58, de 14 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2022, Seção 2, página 50, que
designou os servidores responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de
Gestão, no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Titular: ....................................................
Suplente: MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 113, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 46 e 48, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho sobre os
Seminários de Saúde Indígena, em conformidade com a Portaria SESAI/MS nº 96, de 20 de
junho de 2024, D.O.U, de 25 de junho de 2024, seção 1, pág.64, a saber:
I - Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena:
a) Titular: Francisca Milena Santiago Silva; e
b) Suplente: Teresinha Gasparin Maglia.
c) Titular: Luiz Cláudio Moreira dos Santos; e
d) Suplente: Renata Arruda Vieira.
II - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena:
a) Titular: Putira Sacuena; e
b) Suplente: Antônio Fernando da Silva.
III - Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde
Indígena:
a) Titular: Leandro Pereira Nepomuceno; e
b) Suplente: Emanuelle Morais Braga Barreto.
IV - Coordenação Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação do
Monitoramento e da Avaliação:
a) Titular: Hamyla Elizabeth da Silva Trindade; e
b) Suplente: Sonia Maria do Nascimento.
V - Coordenação Geral de Demandas de Órgãos Externos:
a) Titular: Geovani de Oliveira Tavares; e
b) Suplente: Augusto Drumond de Andrade.
VI - Coordenação Geral de Participação e Controle Social da saúde Indígena:
a) Titular: Marcos Antonio da Silva Pádua; e
b) Suplente: Francisca Marciane do Nascimento Menezes.
VII - Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira:
a) Titular: Débora Vieira Barboza; e
b) Suplente: Nelson Soares Filho.
VIII - Coordenação Setorial de Gestão de Risco e Integridade:
a) Titular: Ernandes de Lima Ribeiro; e
b) Suplente: Fúlvia de jesus Borges Santana.
IX - Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa:
a) Titular: Katya Maria Sproesser Moretto; e
b) Suplente: Fidélia Vasconcelos de Lima.
X - Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena:
a) Titular: Fernanda Valentim Conde de Castro Frade; e
b) Suplente: Danielle Menezes de Oliveira Braga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
PORTARIA Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria/GM/MS nº
479, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar como Agente de Contratação/Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio,
na forma do caput e § 5º do Art. 8º, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 3º e 4º
do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 os servidores na forma abaixo: AGENTE
DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (A): ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE
3010509. EQUIPE DE APOIO: ZENILTON DOS SANTOS DIAS, Matrícula SIAPE 1999936.
Art. 2º Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fica revogada a
Portaria nº 1 de 26 de março de 2024.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.138, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 1º da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações
constantes do Processo nº 10262.200436/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor EMANOEL NASARENO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1630261, empregado público da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, cedido
e em exercício neste Ministério, licença para atividade política, no período de 06 de julho
a 16 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.140, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205915/2024-12,
resolve:
Designar SIMÃO PEDRO MIRANDA DE SOUSA, matrícula nº 1795258, e RICARDO
ALEXANDRE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1952081, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função, ficando revogada a
Portaria SE/MTE nº 2.574, publicada no DOU de 28/11/2023, seção 2, página 52.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.141, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.204107/2024-63,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de maio de 2024, ALESSANDRA FRAZÃO
JORGE, matrícula nº 1067846, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional do
Trabalho e Emprego em Rio Grande, FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA SRTE/PE/MTE Nº 1.225, DE 19 DE JULHO DE 2024
A
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
TRABALHO
E
EMPREGO
EM
PERNAMBUCO, designada pela Portaria MTE nº 596 de 23 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, seção 2, página 51, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da
Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº
13623.203554/2024-67),
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras
400072 - Tesouro e 380942 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT:
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