DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 904, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, ministro de
primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da embaixada em Kiev para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições, e nos
termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JULIANA CICCARINI NUNES,
oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape n° 01725319, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da data de
publicação desta Portaria;
Designar, até o término de sua missão no posto, URSULA REY GONZÁLEZ
ZALUAR, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, Siape n° 1054666, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da
data de publicação desta Portaria;
Designar, até o término de sua missão no posto, FLÁVIO CORRÊA PINTO
BASTOS, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape n° 1735418, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da
data de publicação desta Portaria.
FABIO MENDES MARZANO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 905, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, no
uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro,
aprovado pela Portaria n. 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto, UBIRATAN
RODRIGUES MIRANDA, motorista oficial, classe S, padrão III, SIAPE nº 1094774, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no Vice-Consulado
do Brasil em Rio Branco, a partir da data de publicação desta portaria.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 721, DE 17 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS
Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de julho de 2024, SUELEN TEIXEIRA DE FARIA RESENDE,
matrícula Siape nº 1149203, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0266, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 702, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.107599/2024-18, resolve:
Designar ANDREIA HELENA CAMPESTRINI, matrícula SIAPE n.º 1708009, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 32.0019, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função,
ficando dispensado do referido encargo WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1914442.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 703, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.104868/2024-94, resolve:
Designar WILANY GOMES SANTOS, matrícula SIAPE 6234391, para substituir no
período de 08/07 a 20/07/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador,
Coordenação Técnico-Normativa, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva, deste
Ministério FCE 1.10, código n.º 16.0522, em virtude de férias do titular da função e em virtude
de vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 704, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.104552/2024-01, resolve:
Designar RODRIGO SOUZA LEITE, matrícula SIAPE 3331729, para substituir, no
período de 15/07 a 24/07/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE
1.13, código n.º 28.0029, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do
substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 705, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.105362/2024-01, resolve:
Dispensar, a contar de 15/07/2024, ROBERTO DOMINGOS TAUFICK, matrícula
SIAPE n.º 2359311, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial,
do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,
deste Ministério FCE 1.13, código n.º 28.0029.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 706, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.096597/2024-96, resolve:
Designar JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 3043885, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e
Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 28.0054, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 710, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.095188/2024-72, resolve:
Designar RAFAEL POLONI, matrícula SIAPE n.º 1617774, para substituir no período
de 15/07 a 26/07/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE
1.13, código n.º 28.0042, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do
substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 712, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.092302/2024-11, resolve:
Designar RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1335105, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
da Coordenação de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência
Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,
deste Ministério FCE 1.12, código n.º 28.0034, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 159, DE 22 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SUELI TERESINHA DE LIMA TEIXEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS TEIXEIRA, ocupante do cargo auxiliar operacional de
serviços diversos, matrícula Siape 0569962, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido aposentado, em 30/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2024. (Processo nº
25023.000607/2024-38)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 753, DE 19 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005266/2024-45, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge GEIZA LIMA MARTINS, com fundamento nos artigos
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n°
13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do
falecimento ocorrido em 14/02/2024, do ex-servidor CARLOS ALBERTO CORREIA DE
ALMEIDA, Matrícula Siape nº 0.501.932, que ocupava o Cargo 422/218 - Agente de Saúde
Pública - Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo
a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo
ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 24 da citada
Emenda, no Benefício a ser recebido cumulativamente do Ministério da Saúde.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES