DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
245737 - Fim de Ano Feliz 2024
CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA
CNPJ/CPF: 05.265.928/0001-11
Processo: 01400018748202402
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.618.043,00
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Fim de Ano Feliz 2024 realizará um festival musical, gratuita, para
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, participantes de projetos
sociais. Os jovens terão um dia repleto de atividades lúdicas, recreativas e culturais,
além de poder assistir à apresentação musical de diversos artistas de renome nacional.
Produto principal - festival - Produto secundário - apresentação musical
245739 - FESTA É CULTURA
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA - CORRE
CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78
Processo: 01400018752202462
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 268.976,40
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "FESTA É CULTURA" realizará Festas Rurais em Distritos de
Londrina e o Festival de Música Sertaneja Theodoro e Sampaio, tendo ambas as ações
como objetivo de resgatar e difundir a música sertaneja de raiz, que tem um grande
berço nesta região, bem como seus instrumentos e costumes e também geração de
renda dos Distritos.
245741 - Choro Xadrez #2
51.202.028 ALVARO ALESSANDRO DE FARIA SOUSA
CNPJ/CPF: 51.202.028/0001-42
Processo: 01400018756202441
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 539.206,25
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Choro Xadrez #2" tem o objetivo de gravar músicas
instrumentais autorais, produzir cópias em CD, realizar apresentações musicais de
lançamento para o público em geral e apresentações didáticas em escolas da rede
pública de ensino.
245742 - Mano convida 3
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Processo: 01400018758202430
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.376,95
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a terceira edição do proetoMano Convida, promovendo
apresentações musicais
com diversos
artistas da
música instrumental
nacional
convidados ase apresentarem com o músico instrumentista Dudu do Cavaco,
promovendo a diversidade a partir da música, possibilitando ao público uma experiência
musical que contribui com a transformação e justiça social através da música e da arte,
incentivando o desenvolvimento e incentivo das pessoas com Síndrome de Down.
245745 - CHORO: PATRIMÔNIO IMATERIAL E AS IDENTIDADES BRASILEIRAS
INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR
CNPJ/CPF: 36.139.498/0001-15
Processo: 01400018761202453
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.574.754,28
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Choro: Patrimônio Imaterial e as Identidades Brasileiras" é projeto
educacional, multiartístico, voltado a crianças e adolescentes regularmente matriculados
na rede de ensino do Distrito Federal. O intuito é explorar - através de Aulas-Espetáculo
- a gênese do Choro. Os alunos espectadores atendidos serão difusores de
apresentações de Choro, nas RA's (Regiões Administrativas do Distrito Federal) atendidas,
abertas à comunidade.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
245738 - Caravana FIOTIM - Museu em Movimento
MARCO AURELIO RIBEIRO DE CARVALHO 00361566638
CNPJ/CPF: 14.415.565/0001-44
Processo: 01400018750202473
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 399.830,55
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da Caravana FIOTIM - Museu em Movimento, uma
exposição em arte contemporânea, em praças/espaços públicos a bordo de um pequeno
museu sobre rodas - um trailer, que quando aberto se transforma em uma instalação
com 7 m de comprimento por 4 m de largura e guarda dezenas de souveniers (40
releituras em miniatura de obras monumentais encontradas no Instituto Inhotim -
Museu de arte contemporânea e Jardim Botânico, localizado em Brumadinho- MG e um
pequeno parque de diversões, composto por brinquedos-esculturas chamados de
"Objetos Estéticos Relacionais", que proporcionam ao público uma interação festiva com
a arte. Além da exposição, serão realizadas performances do artista e criador da
exposição, Jorge K e de artistas locais convidados, oficinas de formação artística e a
produção de um curta documentário das atividades.
245760 - EXPOSIÇÃO INTERATIVA DE LITERATURA INFANTIL
I BRESSAN
CNPJ/CPF: 36.400.235/0001-18
Processo: 01400018780202480
Cidade: Chapada dos Guimarães - MT;
Valor Aprovado: R$ 380.160,00
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Objetiva-se realizar um Exposição Interativa de Literatura Infantil
que visa promover a diversidade cultural e incentivar a leitura entre as crianças através
da cenografia de três obras literárias, cada uma de um autor distinto: um autor
indígena, um autor negro e uma mulher.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
245733 - Obras Emergenciais da Casa Flávio de Carvalho
Brasil Restauro, Arquitetura e Cultura S/S Ltda
CNPJ/CPF: 07.667.331/0001-29
Processo: 01400018743202471
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.393.486,46
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O escopo desta proposta cultural é executar as obras emergenciais
da cobertura da casa modernista Flávio de Carvalho, na cidade de Valinhos e realizar os
projetos executivos para futuras obras de restauro da edificação. Trata-se de um
patrimônio cultural reconhecido por seu valor histórico-cultural pelo órgão de
preservação Estadual - Condephaat - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico, inscrito no Livro de Tombo nº 270, p. 70, 25/03/1987,
Processo 00286/73, Resolução 42 de 12/05/1982. Realizar uma palestra sobre as artes
digitais e tecnológicas como fonte de preservação e conhecimento do patrimônio
histórico. Visitas guiadas, ao final do projeto, para que a população possa conhecer um
pouco mais deste bem histórico.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245755 - Lastro 20 anos: América Latina 2005-2025
ASSOCIACAO LASTRO ARTE
CNPJ/CPF: 54.610.744/0001-57
Processo: 01400018774202422
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 336.765,97
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Lastro propõe a realização de um livro contando sua história e
abrindo os caminhos do porvir. Para ser lançado em 2025, data que a plataforma chega
aos seus 20 anos de atuação, a publicação reúne artistas, curadores, pesquisadores e
teóricos da cultura latino-americanos para um debate crítico e poético sobre território,
contexto e tempo.
245758 - Livro de fotos 40 anos do Circo Spacial
P.J. ORGANIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.283.212/0001-72
Processo: 01400018777202466
Cidade: Itu - SP;
Valor Aprovado: R$ 448.767,00
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Fazer um livro de fotos para celebrar e homenagear a trajetória de
sucesso
e relevância
cultural do
Circo Spacial
ao longo
de seus
40 anos
de
existência.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 518, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314658 - Um Sorriso Para o Futuro - 2ª Edição
ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF
CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51
Cidade: Sangão - SC;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 506.664,17
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2317448 - Coral Canto do Sol
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Complementado: R$ 45.441,00
Valor total atual: R$ 763.587,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
237853 - Restauro da Casa Martelli
Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Raquari
CNPJ/CPF: 06.284.383/0001-53
Cidade: Ilópolis - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 518.643,17
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
238182 - X FELIZS - FEIRA LITERÁRIA DA ZONA SUL
Riobaldo Eventos Culturais e Artísticos LTDA
CNPJ/CPF: 74.377.573/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 53.307,79
Valor total atual: R$ 951.825,60.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 519, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222410 - TEMPORADA DO ESPETÁCULO CAPIBA 2023/2024
ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/08/2024
2316933 - Alquimia: danças do Brasil
JESSICA ROSA RAMOS
CNPJ/CPF: ***.920.589-**
Cidade: Indiaroba - SE;
Prazo de Captação: 23/06/2024 à 31/12/2024
233238 - FUTURO LEGAL
ELISANYEL DE FATIMA VARGAS MARTINEZ
CNPJ/CPF: ***.094.161-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230272 - Conservatório de Música e Artes: Arte e Cultura na Bahia
FUNDACAO CULTURAL DE MATA DE SAO JOAO
CNPJ/CPF: 36.761.363/0001-97
Cidade: Mata de São João - BA;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
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