DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
232294 - MFM - Mercado Futuro da Musica
C DE ANDRADE DAVES ESTRUTURAS, SERVICOS E PRODUCAO DE EVENTOS
CNPJ/CPF: 26.595.968/0001-00
Cidade: Cruzília - MG;
Prazo de Captação: 21/07/2024 à 31/12/2024
236968 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA ARAUCÁRIAS DO PARANÁ
PIU-MOSSO PROMOCAO E GESTAO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.058.613/0001-91
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 21/07/2024 à 30/08/2024
238363 - 44º Festival Internacional de Música de Londrina
Associação de amigos do Festival de Música de Londrina
CNPJ/CPF: 80.507.742/0001-47
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 22/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233098 - Exposição OMAMA
INSTITUTO OMAMA DE MEIO AMBIENTE E SAUDE
CNPJ/CPF: 49.593.179/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2317128 - As Quatro Estações da Saudade
Cult Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.034.907/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
233923 - Projeto Lamparina
ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO
CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235519 - Museu Quilombola de Macambira Plano Anual 2024
ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA
CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43
Cidade: Lagoa Nova - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 520, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2315814 - Rolê Ticket 2ª Edição
Arte e Atitude
CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 81.000,00
Valor total atual: R$ 1.732.915,50
233460 - FUXICO
Dançarte Companhia de Dança
CNPJ/CPF: 10.327.941/0001-98
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 10.983,00
Valor total atual: R$ 201.251,00
233460 - FUXICO
Dançarte Companhia de Dança
CNPJ/CPF: 10.327.941/0001-98
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 10.983,00
Valor total atual: R$ 201.251,00
242831 - "TRÊS PALHAÇOS DESBRAVANDO RORAIMA"
41191478 SANDERSON SILVA CANJO
CNPJ/CPF: 41.191.478/0001-23
Cidade: 140010 - RR;
Valor Reduzido: R$ 3.536,25
Valor total atual: R$ 109.664,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2316633 - 12ª CANTO DE LUZ E 8ª LAMPARINA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2023
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Reduzido: R$ 74.739,51
Valor total atual: R$ 151.723,01
233530 - Roda de Chimarrão
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SER RANDON
CNPJ/CPF: 87.505.442/0001-78
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.848,00
Valor total atual: R$ 383.496,96
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2315109 - MARAVILHA
APONTE CULTURA E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 48.301.434/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 462.382,18
Valor total atual: R$ 3.655.428,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
243056 - Livros e Histórias na Praça
VICTORIA GALHARDO E SANTIAGO 06298617140
CNPJ/CPF: 47.439.896/0001-73
Cidade: Palmas - TO;
Valor Reduzido: R$ 1,22
Valor total atual: R$ 181.437,50.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01450.005318/2024-27
Projeto: Pesquisa Arqueológica Interventiva Acadêmica - "Cemitério da Praia de
Manguinhos - Arqueologia e Bioarqueologia em Um Contexto de Diáspora Africana no
Litoral Norte Fluminense"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Andrea de Lessa Pinto
Endosso Institucional: Prefeitura de São Francisco de Itabapoana/Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
Área de abrangência: Município de São Francisco de Itabapoana, no estado do Rio de
Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01514.001181/2024-40
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica nos sítios Água Quente 1, Água Quente 3, e,
Das Antas. Município de Felício dos Santos, Minas Gerais.
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Fagundes e Marcia Maria Arcuri Suñer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM
Área de Abrangência: Município de Felício dos Santos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCH Tourinho Energética SPE Ltda
Empreendimento: PCH Tourinho
Processo nº 01508.000813/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Tourinho
Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Braganey e Campo Bonito, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Elétricas Figueirão Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 34,5 kV Restrita - PCH Figueira
Processo nº 01410.000156/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 34,5
kV - PCH Figueira
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Alta Floresta D'Oeste, estado do Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: M&M Empreendimentos, Investimentos, Participações e Consultoria em
geral Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Sítio Harmonia
Processo nº 01506.000229/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Sítio Harmonia
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE BIS Empreendimentos
Empreendimento: Loteamento Quinta do Bis
Processo nº 01492.000208/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Quinta do Bis