DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 06 a 08/08/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara
da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito
Fe d e r a l .
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes
do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o
processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA
1 - Processo nº: 13851.725878/2019-09 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: AGROBIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
2 - Processo nº: 10675.730720/2022-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: PAULO DE TARSO GONCALVES DE ARAUJO
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
3
-
Processo
nº: 11065.720015/2015-44
-
Recorrente:
SAO
LEOPOLDO
REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4
-
Processo
nº: 11065.722010/2013-94
-
Recorrente:
SAO
LEOPOLDO
REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5
-
Processo
nº: 11065.722180/2017-01
-
Recorrente:
SAO
LEOPOLDO
REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 16682.720011/2020-70 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 16682.720468/2020-84 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA
8 - Processo nº: 10469.721159/2015-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
CARLA DE PAIVA UBARANA ARAUJO LEAL
9 - Processo nº: 10469.723176/2015-84 - Recorrente: CARLA DE PAIVA UBARANA
ARAUJO LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10166.728508/2012-89 - Recorrente: CIRO NOGUEIRA LIMA
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10166.731048/2016-08 - Recorrente: CIRO NOGUEIRA LIMA
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 14041.720054/2018-51 - Recorrente: CIRO NOGUEIRA LIMA
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA
13 - Processo nº: 10580.729095/2020-79 - Embargante: EDUARDO DE SOUZA
RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 19515.723046/2012-71 - Recorrente: HUSSAIN AREF SAAB e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 19515.723048/2012-60 - Recorrente: MARISA VENTURINI SAAB e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10580.720342/2017-76 - Recorrente: SUZANO S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 16327.720095/2019-57 - Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 16327.720657/2021-87 - Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 17095.721950/2020-14 - Recorrente: EXPRESSO RIO VERMELHO
TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY
20 - Processo nº: 15374.002345/2009-73 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA
MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 16539.720003/2020-87 - Recorrente: IBM BRASIL-INDUSTRIA
MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 16682.720978/2011-61 - Recorrente: LAFARGE BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA
23 - Processo nº: 10320.722275/2018-76 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10320.722276/2018-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11234.720045/2020-29 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 11234.720046/2020-73 - Recorrente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
27 - Processo nº: 10280.721425/2020-62 - Recorrente: QUALISAUDE SERVICOS DE
SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 15746.721756/2022-63 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 19613.737852/2022-90 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 19613.750758/2022-26 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
31 - Processo nº: 10660.724393/2010-19 - Recorrente: ANTONIO CARLOS BENDER
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10540.720475/2012-12 - Recorrente: ANTONIO CARLOS COLOBO
FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10845.720878/2014-91 - Recorrente: ANTONIO DE SOUZA
MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 18404.720085/2014-72 - Recorrente: ANTONIO DE SOUZA
MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA
35 - Processo nº: 10320.732011/2022-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: IMOBILIARIA CEIBO LTDA
36 - Processo nº: 10283.726880/2022-96 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10283.726881/2022-31 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10283.726882/2022-85 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10283.726883/2022-20 - Recorrente: MARIO LUCIO FRANCO
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY
40 - Processo nº: 11020.723095/2013-44 - Recorrente: TRANSPORTES MOBILINE
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10850.720752/2018-71 - Recorrente: USINA SANTA ISABEL S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LILIAN CLAUDIA DE SOUZA
42 - Processo nº: 16561.720007/2017-82 - Recorrente: JOAO CERQUEIRA DE
SANTANA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 16561.720059/2017-59 - Recorrente: JOAO CERQUEIRA DE
SANTANA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 12448.722087/2014-11 - Recorrente: VINCI GESTORA DE
RECURSOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
45 - Processo nº: 18239.000045/2010-36 - Recorrente: ANTONIO DE VITA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 18186.004399/2009-89 - Recorrente: ANTONIO SILVEIRA
GERMANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 13016.720027/2011-56 - Recorrente: ARLINDO BONATTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10845.723588/2011-56 - Recorrente: ARNALDO DE OLIVEIRA
BARRETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
49 - Processo nº: 11080.725682/2010-11 - Recorrente: ANTONIO BARLETTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY
Presidente da 2ª Turma Ordinária
3ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião 06 a 08/08/2024.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da
2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas,
no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes
do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o
processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
1 - Processo nº: 10880.748423/2022-13 - Recorrente: ELON GOMES DE ALMEIDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
2 - Processo nº: 17227.720245/2020-57 - Recorrente: MAERSK SUPPLY SERVICE -
APOIO MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 17095.722002/2021-87 - Recorrente: TENCEL ENGENHARIA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
4 - Processo nº: 15504.720793/2019-00 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15504.727013/2018-63 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
6 - Processo nº: 10980.731571/2019-75 - Recorrente: VIACAO TAMANDARE LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA
7 - Processo nº: 10880.725749/2017-13 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 13888.723247/2017-68 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA
9 - Processo nº: 19515.721100/2015-96 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 19515.720599/2012-71 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 19515.720602/2012-57 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 19515.720603/2012-00 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 19515.720604/2012-46 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
14 - Processo nº: 15504.721773/2020-81 - Recorrente: SNC-LAVALIN PROJETOS
INDUSTRIAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
15 - Processo nº: 19515.720117/2020-93 - Recorrente: TRANSKUBA TRANSPORTES
GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 19515.720118/2020-38 - Recorrente: TRANSKUBA TRANSPORTES
GERAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA
17 - Processo nº: 10660.720545/2020-78 - Recorrente: FLAMMA AUTOMOTIVA S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
Presidente da 2ª Turma Ordinária