DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Anexo II - E
Processo:
Objeto:
Unidade Requisitante:
Item(ns):
Exclusão de propostas inexequíveis e excessivamente elevadas considerando o MÉTODO DE DESVIO PADRÃO
.
Item
.Empresa/Órgão
Pesquisado
Média
Desvio
Padrão
Limite Superior (média +
desvio)
Limite Inferior (média -
desvio)
Média Final (excetuando-se os inexequíveis e excessivamente elevados)
. .
.A
.B
.C
. .
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. .
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.
Fórmula do desvio padrão:
Sendo:
DP = Desvio Padrão
S = Somatório de todos os preços
Xi = Valor na posição i no conjunto de preços
MA = Média aritmética dos preços
n = Quantidade de preços
ANEXO III
LISTA DE VERIFICAÇÃO - CHECKLIST - PESQUISA DE PREÇOS
.
.Q U ES T I O N A M E N T O
.Sim / Não
/ Não se
aplica
.N° SEI
.Observações
.
.Fo r m a l i z a ç ã o
. .1. A pesquisa foi materializada em documento e acostada aos autos do processo,
inclusive com a memória de cálculo?
.
.
.
. .2. A formalização da pesquisa apresenta descrição suficiente do objeto a ser
contratado?
.
.
.
. .3. Há identificação dos agentes responsáveis pela pesquisa?
.
.
.
.
.Parâmetros
. .4. Há indicação das fontes/parâmetros consultados?
.
.
.
. .4.1 Foram usados preferencialmente os parâmetros do art. 5º, incisos I e II, da IN
SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021?
.
.
.
. .4.2 Na ausência de uso dos parâmetros prioritários, foi apresentada justificativa técnica
com a comprovação da tentativa de seu emprego?
.
.
.
. .4.3 A justificativa do item anterior foi aprovada pela autoridade competente?
.
.
.
. .5. No caso de uso de sistemas oficiais de governo (inciso I):
.
.
.
. .5.1 A composição de custos unitários considerou apenas os valores menores ou iguais à
mediana do item correspondente?
.
.
.
. .5.2 Foi observado o índice de atualização de preços correspondente?
.
.
.
. .5.3 No caso de o valor estimado ter sido obtido unicamente com base nos sistemas
oficiais de governo, o valor foi igual ou menor à mediana?
.
.
.
. .6. No caso de contratações similares (inciso II) da administração pública federal:
.
.
.
. .6.1 Os preços coletados referem-se a contratações ainda em execução ou que foram
concluídas em até um ano antes da pesquisa?
.
.
.
. .6.2 Foi observado o índice de atualização de preços correspondente?
.
.
.
. .7. No caso de pesquisa em mídia especializada, tabela de referência, sítios eletrônicos
(inciso III):
.
.
.
. .7.1 Os preços coletados são atuais?
.
.
.
. .7.2 Os dados estão compreendidos no intervalo de até seis meses antes da data de
divulgação do edital?
.
.
.
. .7.3 A pesquisa possui data e hora de acesso?
.
.
.
. .8. No caso de pesquisa direta (inciso IV):
.
.
.
. .8.1 Foi justificada a escolha dos fornecedores?
.
.
.
. .8.2 Houve algum fornecedor consultado que não enviou proposta?
.
.
.
. .8.3 Se houve fornecedor que não respondeu, o fato foi registrado nos autos?
.
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.
. .8.4 Foi dado prazo de resposta ao fornecedor compatível com a complexidade do
objeto?
.
.
.
. .8.5 A proposta encaminhada apresentou todos os elementos necessários: descrição do
objeto, valor unitário e total, CPF ou CNPJ, endereço físico ou eletrônico, telefone de
contato, data de emissão e nome completo do responsável com identificação?
.
.
.
.
.Critérios
. .9. Durante a coleta dos preços, foram consideradas as condições comerciais praticadas,
como prazo, local de entrega, frete, necessidade de instalação e montagem, forma de
pagamento, entre outros descritos no art. 4º da IN SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de
2021?
.
.
.
.
.Metodologia
. .10. A série
de preços coletados possui no mínimo
três valores aceitáveis,
desconsiderados os inexequíveis, inconsistentes e excessivamente elevados?
.
.
.
. .10.1 No caso de pesquisa com menos de três preços, foi apresentada justificativa técnica
e autorização da autoridade competente?
.
.
.
. .11. Os preços coletados passaram por uma análise crítica quanto às condições
comerciais praticadas?
.
.
.
. .11.1 Os preços coletados foram retirados de contratos que possuem objetos
semelhantes aos que pretendem contratar?
.
.
.
. .11.2 Houve desconsideração de valores inconsistentes, inexequíveis e excessivamente
elevados?
.
.
.
. .11.3 Foi apresentada justificativa da metodologia usada para desconsiderar os valores? .
.
.
. .12. Foi indicado e justificado o método estatístico aplicado para definição do valor
estimado?
.
.
.
. .13. A memória de cálculo e os documentos que dão suporte foram acostados aos
autos?
.
.
.
.
.Contratações diretas
. .14. Foi possível aplicar os parâmetros do art. 5º, da IN SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de
2021?
.
.
.
. .14.1 Em caso negativo, a justificativa do preço foi realizada por meio da apresentação de
NFs que a futura contratada emitiu para outros contratantes?
.
.
.
. .14.2 A NF apresentada refere-se a objeto idêntico contratado no período de até um ano
anterior à data da contratação pela administração pública federal?
.
.
.
. .14.3 No caso de o objeto não ser idêntico, a futura contratada comprovou que as
especificações técnicas são similares ou compatíveis com o objeto pretendido?
.
.
.
. .14.4 Algum outro método idôneo foi utilizado em substituição aos descritos nos itens
15.1 e 15.3?
.
.
.
. .14.5 A pesquisa de preços demonstrou possibilidade de competição no mercado?
.
.
.
. .15. No caso de dispensa baseada no art. 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a cotação junto a fornecedores foi formalizada no processo?
.
.
.
. .15.1 A pesquisa considerou, no mínimo, o número de concorrentes participantes do
procedimento de dispensa e os valores por eles ofertados, conforme art. 16, § 1º, da IN
SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021?
.
.
.
.
.Sigilo
. .16. O orçamento precisou ser classificado como sigiloso?
.
.
.
. .16.1 Se sim, foi apresentada justificativa para a classificação?
.
.
.