DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.117 - Processo nº: 48500.001899/2021-14. Interessados: Eólica Brejinhos Alfa S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Brejinhos A. Unidades Geradoras: UG1, de
4.200,00 kW. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 2.118 - Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Cemig Geração e Transmissão
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jusante 6. Unidades Geradoras: UG1 a UG34,
de 294,12 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Abaeté, no estado de Minas
Gerais.
Nº 2.119 - Processo nº: 48500.001885/2023-54. Interessados: Cemig Geração e Transmissão
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jusante 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG34,
de 294,12 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Abaeté, no estado de Minas
Gerais.
Nº 2.120 - Processo nº: 48500.007931/2022-48. Interessados: Companhia de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica do Sul Do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul. Modalidade:
Operação em teste. Usina: EOL Coxilha Negra 3. Unidades Geradoras: UG1, de 4.200,00 kW.
Localização: Município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 2.121 - Processo nº: 48500.000499/2022-64. Interessados: Central Solar Novo Oriente I S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Novo Oriente I. Unidades Geradoras: UG1 a UG13,
de 3.123,08 kW cada. Localização: Município de Ilha Solteira, no estado de São Paulo.
Nº 2.122 - Processo nº: 48500.000768/2022-92. Interessados: Ventos De São Tilão Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 05.
Unidades Geradoras: UG2, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Novo Horizonte, no
estado da Bahia.
Nº 2.123 - Processo nº: 48500.003798/2021-70. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos E 17
Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 17. Unidades Geradoras: UG1 a
UG223, de 215,00 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.124 - Processo nº: 48500.005882/2020-47. Interessados: Ventos de São Vítor 11 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 11. Unidades
Geradoras: UG3 e UG4, de 6.200,00 kW cada. Localização: Municípios de Itaguaçu da Bahia e
Xique-Xique, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.080, DE 16 DE JULHO DE 2024 (*)
O 
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO 
DE
REGULAÇÃO 
DOS
SERVIÇOS 
DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelos incisos
X e XI do art. 1º da Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.003732/2023-41, decide:
(i) aprovar a revisão 2024.07 dos seguintes submódulos dos Procedimentos de
Rede: Submódulo 1.1 - Elaboração e manutenção do Manual de Procedimentos da
Operação - Responsabilidades; Submódulo 2.1 - Definição das redes do Sistema
Interligado Nacional Operação - Definição; Submódulo 3.1 - Planejamento da operação
elétrica de médio prazo Operação - Responsabilidades; Submódulo 3.1 - Planejamento da
operação elétrica
de médio prazo Operação
- Procedimental; Submódulo
3.4 -
Planejamento 
da
operação 
elétrica
com 
horizonte
quadrimestral 
Operação
-
Responsabilidades; Submódulo 4.1 - Planejamento da operação elétrica com horizonte
mensal Operação - Responsabilidades; Submódulo 4.2 - Programação de intervenções em
instalações da Rede de Operação - Responsabilidades; (ii) estabelecer que o Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS aprove, em até 14 (quatorze) dias contados da
publicação desse despacho, o Submódulo 4.1 - Planejamento da operação elétrica com
horizonte mensal Operação - Operacional; e (iii) estabelecer que essas versões desses
submódulos dos Procedimentos de Rede entrem em vigor a partir de 1º de agosto de
2024.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
(*) Republicada por ter saído, no D.O. de 18.07.2024, seção 1, p. 50, v. 162, n. 137, com
incorreções/alterações no original.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
831.365/2017 - Interposto por Collem Construtora Mohallem Ltda.
874.764/2011 - Interposto por Jefferson Cerqueira da Silva.
820.255/2014 - Interposto por Eldorado Transportes e Comercio de Areia Ltda.
873.974/2011 - Interposto por Progemma Minérios Eireli.
870.449/2015 - Interposto por Progemma Minérios Eireli.
850.462/2011 - Interposto por André Luiz de Deus Maciel.
833.198/2011 - Interposto por Ripar Mineração Ltda. EPP.
815.177/2016 - Interposto por G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda EPP.
860.005/2010 - Interposto por G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.
860.312/2004 - Interposto por G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.
826.248/1989 - Interposto por Baugis & Davanzo Areia Ltda.
810.490/2015 - Interposto por Leonardo Luis de Souza Transportes Me.
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
813.687/1969-VALE S.A.-Nega o bloqueio da área para fins de implantação
de Reserva Particular de Patrimônio Natural - RPPN, colocando a área em
disponibilidade para fins de lavra na forma prevista no art. 26 do Decreto-Lei nº 227,
de 1967 - Código de Mineração.
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
810.409/1987-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-Revoga o auto de Paralisação nº
007/2018, publicado em 24/07/2018.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
878.111/2008-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA
870.838/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA
800.363/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LT DA
815.178/2017-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME
Da provimento ao recurso interposto(245)
890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA
E AREIA LTDA EPP
872.666/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA
822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
830.889/1982-VALE S.A.
Homologa renúncia parcial da Concessão de Lavra(2166)
813.687/1969-VALE S.A. -Portaria N°22/2007Área reduzida de 9.914,91 para
9.764,61
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA
826.228/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA
811.210/2011-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
848.041/2021-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO
Da provimento ao recurso interposto(754)
810.409/1987-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
860.214/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
826.628/2014-INDUSTRIA DE CAL COTIA EIRELI
815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
832.403/2008-GSM
INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E
EXPORTACAO
LT DA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Da provimento ao recurso interposto(1223)
867.008/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
866.058/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
890.048/2021-TIAGO DA SILVA GOMES
860.819/2018-ANISIO FRANCISCO DE MOURA
871.302/2010-XAVIER S. & SILVA LTDA.
800.496/2013-J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA
868.093/2023-PAULO ROBERTO ROCHA DA COSTA
810.108/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI
826.973/2011-MARCIO ROGÉRIO ZANONI EIRELI
860.222/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA
810.636/2020-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA
Da provimento ao recurso interposto(1171)
832.358/2022-PEDRO IVO GARCIA MARTON
851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
830.361/2014-MACARANI MINERACAO S A
810.406/2020-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA
E AREIA LTDA EPP- DOU de 12/12/2019
872.666/2016-MGA 
MARMORES 
E 
GRANITOS 
ALTOE 
LTDA- 
DOU 
de
09/08/2019
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
810.409/1987-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 674/1ºDS
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- DOU de 20/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
867.008/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO- Publicado DOU de 04/05/2022
866.058/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO- Publicado DOU de 04/05/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
832.358/2022-PEDRO IVO GARCIA MARTON- DOU de 07/08/2023
Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)
851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA- Publicado DOU
de 23/03/2016 - Registro de Licença N° 090- Publicado no DOU de 22/10/2013
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.490/2015-LEONARDO
LUIS DE
SOUZA
TRANSPORTES
ME- DOU
de
03/09/2018
844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI- DOU de
24/03/2022
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
864.319/2016 - MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA - XAMBIOÁ/TO - Guia n°
321/2024 - Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 120.000 toneladas
830.796/2019 - JGG PEDRAS DE INDAIABIRA LTDA - INDAIABIRA/MG, SÃO JOÃO DO
PARAÍSO/MG - Guia n° 322/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 42.500 toneladas
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758)
848.417/2012 - BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - UPANEMA/RN -
Guia n° 323/2024 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 160.200 toneladas
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)
815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°28045/2022
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral