DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 342/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.106/2013-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de
994,44 ha para 419,12 ha-Granito -?(Uso Revestimento)-CHAPADA DO NORTE e JENIPAPO
DE MINAS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
838.407/1994-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°28345/2024/DIFIL-MG/ANM
830.402/1999-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°28351/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
931.387/2016-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
832.415/2016-PEDREIRA 
MONSENHOR 
HORTA 
EIRELI- 
NOT
Nº25659/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.677/1976-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°28205/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°28260/2024/DIOUT-MG/ANM
830.166/2021-OURO 
BRANCO 
ROCHAS
E 
SERVIÇOS 
LTDA-OF.
N°28336/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.405/2023-DANILO SOUSA MONTES LTDA-OF. N°24883/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 343/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.110/2003 - GRANITOS CRICIUMA LTDA - AIMORÉS/MG - Guia n° 317/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (Uso Revestimento) - Volume(s):
11.200,00 t/ano.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 344/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.428/2022 - MINERADORA CALDENSE LIMITADA-Registro de Licença n°
634/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado
833.244/2023 - CERAMICA A D N LTDA-Registro de Licença n° 635/2024 -
Vencimento validade até 26/06/2034
830.957/2022
-
ANDRADE
AGRONEGOCIOS LTDA-Registro
de
Licença
n°
641/2024 - Vencimento validade por tempo indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.006/2020-FRANCISCO ALVES DE LIMA-OF. N°26788/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.580/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA-OF. N°28212/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 162/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.627/2010-TJF
EXTRACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°27293/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°27522/2024/DIOUT-SC/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 163/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA- AI N°AI N°4920/2022, DOU de
13/03/2024 (Relação nº 37/2024
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.010/2018-ANTONIO
MENDES CORREA-
AI
N°AI
N°4920/2022 -
DOU
09/11/2022 - (Relação n° 95/2022)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 164/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
6154/2024-815.513/2021-FABIO AUGUSTO TIELLET-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.132/2019-MINERACAO THOMAZINI LTDA -Alvará N°1850/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.462/2013-OUROLIQUIDO LTDA- Cessionário:AGUABRAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.005.846/0001-75- Alvará n°1.531/2014
896.141/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
LTDA- Cessionário:VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001-
20- Alvará n°5.620/2021
896.040/2022-JANDIR FRAGA- Cessionário:ARGILA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 44.735.596/0001-43- Alvará n°10.075/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF. N°23914/2024/SEFIS-ES/ANM
896.341/2014-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°24428/2024/SEFIS-ES/ANM
896.576/2005-RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°26180/2024/SEFIS-ES / A N M
896.367/2014-PEDREIRA 
ITARANA
LTDA 
ME-OF.
N°27177/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.190/2014-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°27521/2024/SEFIS-ES/ANM
896.118/2015-IRMAOS
CAFFEU SHOPPING
AGRICOLA
E AREIA
LTDA-OF.
N ° 2 7 5 7 1 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI- OF. N° 5637/2024/SEOUT-ES/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI-OF. N°5637/2024/SEOUT-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-AREIA-CASTELO/ES
896.155/2022-ADALIAH 
MINERACAO 
IMPORTADORA,
CONSULTORIA 
E
ENGENHARIA LTDA-ARGILA-ITAPEMIRIM/ES
896.079/2020-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-GNAISSE-ARACRUZ/ES
896.132/2018-MARCIO 
CARLOS
PRUDENCIO 
SALGADO-AREIA-PEDRO
C A N Á R I O / ES
896.149/2018-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE 
MINAS 
LTDA-GRANITO-
ECO P O R A N G A / ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.082/2017-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Área de 574,05 ha
para 50,00 ha-AREIA-ALFREDO CHAVES/ES
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-ALVARÁ N°6504/2017
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.349/2021-V. GOMES DO NASCIMENTO
896.164/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.349/2021-V. GOMES DO NASCIMENTO
896.164/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. N°22527/2024/SEFIS-ES/ANM
896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°25534/2024/SEFIS-
ES/ANM ( A ser cumprida pela arrendatária GRAVITAL PEDRAS LTDA ).
001.692/1964-ALTO 
LIBERDADE 
MÁRMORE 
E 
GRANITOS 
EIRELI-OF.
N ° 2 5 0 2 2 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.596/2014-MINERACAO
BELA 
VISTA
LTDA-OF.
N°26110/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°25464/2024/SEFIS-ES/ANM
896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO
LTDA.-OF. N°25269/2024/SEFIS-ES/ANM
896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25193/2024/SEFIS-ES/ANM
896.128/2002-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°27062/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-Parte da portaria de lavra, 273 e
ano:2007- Cessionário:48420.896640/2007-70-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMP O R T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 05.950.723/0001-75
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
001.692/1964-ALTO
LIBERDADE 
MÁRMORE
E 
GRANITOS
EIRELI-
Início:05/07/2024-Término:05/07/2029
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME- Prazo:2(dois) anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA-OF. N°24037/2024/SEFIS-ES/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)
896.675/2006-BNJ
COMERCIAL LTDA-
Guia de
Utilização N°3/2022
-
GERÊNCIA REGIONAL/ES
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.502/2014-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF.
N°NOTIFICAÇÃO n° 07/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°26604/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO
LTDA.-OF. N°Ofício nº 24736/2024/SEOUT-ES/ANM
890.163/1987-GRANSAF
- 
GRANITOS
SAO 
FRANCISCO
LTDA-OF.
N ° 2 5 4 0 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.099/2000-GRANITOS 
E
MARMORES 
MACHADO
LTDA-OF.
N°4306/2024/SEFIS-ES/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.159/2023-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.194/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente