DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23894/2024-SEOUT
866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23941/2024-SEOUT
866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23889/2024-SEOUT
866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°23891/2024-SEOUT
866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24013/2024-SEOUT
866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24111/2024-SEOUT
866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24074/2024-SEOUT
867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°24065/2024-SEOUT
866.512/2018-AGROPECUÁRIA 
FAZENDA
FELICIDADE 
LTDA
EPP-OF.
N ° 2 2 7 0 5 / 2 0 2 4 - S EO U T
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.211/2019-JAIR JOSÉ ANTUNES
867.111/2018-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.425/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA
866.655/2017-SAMUEL AFONSO PEREIRA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
866.320/2022-WELES CARLOS DE LIMA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.913/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.827/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.665/2020-NATASCHA RONDON FRANCIO-ALVARÁ N° 406 Publicado DOU de
27/01/2021- Onde se lê:"...numa área de 533,75 ha..." - Leia-se:"...numa área de 485,90
ha..."
866.351/2019-VM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6284 Publicado DOU de
12/11/2019- Onde se lê:"...numa área de 36,46 ha..." - Leia-se:"...numa área de 50,00
ha..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
866.182/2018-BENJAMIM BATISTA VEIGA-OF. N°672/2019-CAD-ANM/MT-DOU
de 27/06/2019
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 172/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.417/2022 - MARISA LIZOLETE RIETJENS-Registro de Licença n° 588/2024 -
Vencimento 25/04/2030
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 173/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 142/2024 de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.797/2023 - Titular
ADAO AFONSO RODUI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
P O CO N É / M T
PLG n° 151/2024 de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.947/2016 - Titular
COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - Prazo 5 anos -
Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de JUÍNA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 174/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 377/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
866.291/2017 - Titular INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LIMITADA -
Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de NOBRES/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 337/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
832.438/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°9607/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.356/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4796/2020
830.747/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°972/2021
830.750/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1742/2021
830.751/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1743/2021
831.357/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4797/2020
831.355/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4795/2020
831.354/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2879/2021
831.353/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2878/2021
831.352/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2877/2021
831.351/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2876/2021
830.741/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°967/2021
830.745/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°970/2021
830.749/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2883/2021
830.746/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°971/2021
830.748/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°973/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.340/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°8310/2023
832.483/2023-ACLARA
RESOURCES 
MINERACAO
LTDA.
-Alvará
N°10229/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.625/2017-CSN CIMENTOS S.A.
830.628/2017-CSN CIMENTOS S.A.
830.629/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
830.631/2017-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.725/2023-
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
832.442/2011-JOSE ROBERTO FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.792/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.654/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO
831.002/2024-GEORGE FELIPE COUTO KONSTANTIN
831.173/2024-JORGE HOMERO CARDOSO SANTOS
831.193/2024-CLAUDIO QUINTAO DE ALMEIDA
831.274/2024-51.122.894 ANA CAROLINA DE ARAUJO ROCHA
831.288/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA
831.303/2024-LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE REZENDE
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 338/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA- Portaria N° 52/2024- DOU de
09/02/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 339/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.936/2007 - AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA - PARÁ DE MINAS/MG,
ONÇA DE PITANGUI/MG - Guia n° 300/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor de 2,5g/t Au
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 340/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6112/2024-830.920/2024-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6145/2024-831.337/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
6144/2024-831.326/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA-
6143/2024-831.324/2024-GRANTAURO MINERACAO LTDA-
6142/2024-831.321/2024-TRIO AGROPECUARIA LTDA-
6141/2024-831.320/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
6140/2024-831.319/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
6139/2024-831.317/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
6138/2024-831.307/2024-ZENITH BRASIL LTDA-
6137/2024-831.306/2024-ZENITH BRASIL LTDA-
6136/2024-831.305/2024-A.R.G. MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-
6135/2024-831.304/2024-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-
6134/2024-831.293/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
6133/2024-831.291/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
6132/2024-831.290/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
6131/2024-831.289/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
6130/2024-831.285/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6129/2024-831.284/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6128/2024-831.275/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
6127/2024-831.270/2024-NACIONAL ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6126/2024-831.269/2024-TULIO DE OLIVEIRA NASSER-
6125/2024-831.264/2024-MINERIOS MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-
6124/2024-831.260/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6123/2024-831.259/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6122/2024-831.258/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6121/2024-831.238/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
6120/2024-831.232/2024-MINERACAO ENTRE FOLHAS LTDA-
6119/2024-831.197/2024-GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA-
6118/2024-831.195/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6117/2024-831.175/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
6116/2024-831.160/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
6115/2024-830.131/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6114/2024-830.130/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
6113/2024-830.042/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente