DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
46 - EMAD II - Equipe
Multiprofissional de Atenção Domiciliar II
.2251* - Médicos clínicos ou 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* - Médicos em
medicina diagnóstica e terapêutica
.20hs semanais
.
.2235* - Enfermeiros e afins
.30hs semanais
.
.3222-05 - Técnico de enfermagem
.120hs semanais
. .
.2236* Fisioterapeutas ou 2516-05 - Assistente social
.30hs semanais
.
.47 - ECD - Equipe de
Cuidados Domiciliares
.Profissionais mínimos conforme necessidade do serviço local
.Conforme necessidade local
.
.77 - EMAP-R - Equipes
Multiprofissionais de
Apoio para Reabilitação
.2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2235* - Enfermeiros e afins ou 2236* Fisioterapeutas ou 2237-10
Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2239-05 Terapeuta ocupacional
.Pelo menos 03 profissionais
somando 60hs semanais
ANEXO II
TABELA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO
.
.EQ U I P ES
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.OCUPAÇÕES (CBO) MÍNIMAS
.
113
AT E N Ç ÃO
DOMICILIAR
001 ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR
.2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em
especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
.
.
.2235* Enfermeiros e afins
.
002 INTERNAÇÃO
DOMICILIAR
.2251* Médicos clínicos ou 2252* Médicos em
especialidades cirúrgicas ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
.
.
.2235* Enfermeiros e afins
.
003 ATENÇÃO
MULTIPROFISSIONAL DE
ATENÇÃO DOMICILIAR
.2251* - Médicos clínicos ou 2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas ou 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
.
.2235* - Enfermeiros e afins
.
.3222-05 - Técnico de enfermagem
.
.
.2236-05 - Fisioterapeuta geral ou 2516-05 - Assistente social
. .
.004 ATENÇÃO
MULTIPROFISSIONAL DE
APOIO
.2215* Psicólogos e psicanalistas ou 2232* Cirurgiões dentistas ou 2234* Farmacêuticos ou 2235* - Enfermeiros e afins ou
2236* Fisioterapeutas ou 2237-10 - Nutricionista ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2516-05
Assistente social
* Poderá ser utilizada qualquer CBO desta família de ocupações.
ANEXO III
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
.
.Procedimento
.03.01.05.016-3- ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR
.
.Descrição
.CONSISTE NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO À VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR, POR MEIO DE
TRAQUEOSTOMIA/CÂNULA PLÁSTICA. O PROCEDIMENTO CORRESPONDE À ADAPTAÇÃO DO PACIENTE AO APARELHO, SUA MANUTENÇÃO E AJUSTES DE
PARÂMETROS VENTILATÓRIOS.
.
.Instrumento de Registro
.02-BPA(Individualizado) 10-e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Modalidade de Atendimento
.01 - Ambulatorial; 02 - Atenção Domiciliar;
.
.Complexidade
.MC - Média Complexidade
.
.Tipo de
Financiamento
.Média e Alta Complexidade (MAC)
.
.Quantidade máxima
.31
.
.Sexo
.Ambos
.
.Idade mínima
.0 meses
.
.Idade máxima
.130 Anos
.
.Serviço Ambulatorial (SA)
.0,00
.
.Serviço Hospitalar (SH)
.0,00
.
.Serviço Profissional (SP)
.0,00
.
.Total Hospitalar (TH)
.0,00
.
Categoria CBO
2231* - Médicos
2235* - Enfermeiros e Afins
2236* - Fisioterapeutas
. .
.2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253* - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
.
.Serviço/classificação
.113 - Atenção Domiciliar / 003 - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar
113 - Atenção Domiciliar / 004 - Equipe Multidisciplinar de Apoio
133 - Serviço de Pneumologia / 001 - Tratamento de Doenças das Vias Aéreas Inferiores
.
.At r i b u t o
Complementar
.009 - Exige CPF/CNS
.
.Renases
.002 - Atenção Domiciliar; 050 - Assistência Especializada Domiciliar Realizada por Equipe Multiprofissional;
.
.Procedimento
.03.01.05.017-1 - AVALIAÇÃO DO PACIENTE EM VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR
.
.Descrição
.CONSISTE NA AVALIAÇÃO DO PACIENTE EM VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR POR MEIO DE TRAQUEOSTOMIA/CÂNULA DE PLÁSTICO. ESTE
PROCEDIMENTO É REALIZADO NA ADMISSÃO DO PACIENTE OU QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE INTERCORRÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CONDUTA.
.
.Instrumento de Registro
.02-BPA(Individualizado) 10-e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
. .Modalidade de Atendimento
.01 - Ambulatorial; 02 - Atenção Domiciliar;
.
.Complexidade
.MC - Média Complexidade
.
.Tipo de
Financiamento
.Média e Alta Complexidade (MAC)
.
.Quantidade máxima
.31
.
.Sexo
.Ambos
.
.Idade mínima
.0 meses
.
.Idade máxima
.130 Anos
.
.Serviço Ambulatorial (SA)
.0,00
.
.Serviço
Hospitalar(SH)
.0,00
.
.Serviço Profissional (SP)
.0,00
.
.Total Hospitalar (TH)
.0,00
.
Categoria (Família)
CBO
2231* - Médicos
2235* - Enfermeiros e Afins
2236* - Fisioterapeutas
. .
.2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253* - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
.
.Serviço/classificação
.113 - Atenção Domiciliar / 003 - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar
113 - Atenção Domiciliar / 004 - Equipe Multidisciplinar de Apoio
133 - Serviço de Pneumologia / 001 - Tratamento de Doenças das Vias Aéreas Inferiores
.
.At r i b u t o
Complementar
.009 - Exige CPF/CNS
.
.Renases
.002 - Atenção Domiciliar; 050 - Assistência Especializada Domiciliar Realizada por Equipe Multiprofissional;