DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .IV - endereço: Rua Rocha Lima, nº 1.140, Bairro: Joaquim Tavora, Fortaleza/CE, CEP:
60.135-285.
. .Nº do SNT: 2 11 16 CE 02
. .I - denominação: Instituto Lucena de Oftalmologia OftalmoAmigo
. .II - CNPJ: 07.050.353/0001-45
. .III - CNES: 5121957
. .IV - endereço: Avenida Oliveira Paiva, nº 1599, Bairro: Cidade dos Funcionar,
Fortaleza/CE, CEP: 60.822-131.
. .Nº do SNT: 2 11 22 CE 01
. .I - denominação: Núcleo de Oftalmologia
. .II - CNPJ: 11.158.345/0001-94
. .III - CNES: 6664563
. .IV - endereço: Avenida Santos Dumont, nº 5.753, 15 andar, Torre 1, Bairro: Papicu,
Fortaleza/CE, CEP: 60.175-047.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 11 99 PR 21
. .I - denominação: Instituto da Visão Dr. Luiz Antônio Kuss LTDA
. .II - CNPJ: 02.551.236/0001-41
. .III - CNES: 2738384
. .IV - endereço: Rua Castro Alvesnº 1556, Bairro: Centro, Cascavel/PR, CEP: 85.801-
150
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 21 23 PA 03
. .I - denominação: Hospital Ophir Loyola
. .II - CNPJ: 08.109.444/0001-71
. .III - CNES: 2334321
. .IV - endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 992, Bairro: São Braz,
Belém/PA, CEP: 66.060-281.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 11 00 CE 01
. .I - responsável técnico: Aluizio Rocha Menezes, oftalmologista, CRM 16139 - CE;
. .II - membro: Marineuza Rocha Memoria, oftalmologista, CRM 4542 - CE;
. .III - membro: José Newton Dias da Escóssia, oftalmologista, CRM 11604 - CE;
. .IV - membro: Antonio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 11571 -
CE.
. .Nº do SNT: 1 11 99 CE 05
. .I - responsável técnico: Marília de Freitas Chaves, oftalmologista, CRM 16015-CE;
. .II - membro: Germano Leitão de Andrade, oftalmologista, CRM 4766-CE;
. .III - membro: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 11571-CE;
. .IV - membro: Francisco Herlon Pinheiro Leite, oftalmologista, CRM 10392-CE;
. .V - membro: Felipe Brasil Sampaio Cardoso, oftalmologista, CRM 15763-CE;
. .VI - membro: José Newton Dias da Escóssia, oftalmologista, CRM 11604-CE;
. .VII - membro: Pollyanna Landim Falcão Tavares Ferreira, oftalmologista, CRM 12763-
CE
. .VIII - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705-CE;
. .IX - membro: Marcelle Oliveira Parahyba, oftalmologista, CRM 16225-CE.
. .Nº do SNT: 1 11 16 CE 02
. .I - responsável técnico: Abrahão da Rocha Lucena, oftalmologista, CRM 8020 - CE;
. .II - membro: Monike de Paula Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 10192 - CE;
. .III - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE.
. .Nº do SNT: 1 11 22 CE 01
. .I - responsável técnico: Marcelo Bezerra Diógenes, oftalmologista, CRM 19147 -
CE;
. .II - membro: Fernanda Machado Bezerra Linhares, oftalmologista, CRM 13346 -
CE;
. .III - membro: Lucas Grassi de Sá, oftalmologista, CRM 16099- CE;
. .IV - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705- CE;
. .V - membro: Marília Cavalcante Araújo, oftalmologista, CRM 7784- CE;
. .VI - membro: Rebeca Belizário Soares, oftalmologista, CRM 15140 - CE;
. .VII - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740 - CE;
. .VIII - membro: Isa Ferreira Gomes Barreto, oftalmologista, CRM 15107 - CE;
. .IX - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 99 PR 21
. .I - responsável técnico: Diego Ricardo Hoshino Ruiz, oftalmologista, CRM 42847-
PR;
. .II-membro: Matheus Timm Avila, oftalmologista, CRM 54403-PR.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
PARÁ
. .Nº do SNT: º 1 21 23 PA 03
. .I - responsável técnico: Thiago Xavier Carneiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM
8642 - PA;
. .II - membro: João Carlos Pina Saraiva Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM
12305 - PA;
. .III - membro: Lucyana Barbosa Cardoso Leão, hematologista e hemoterapeuta, CRM
10095 - PA.
Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.908, DE 17 DE JULHO DE 2024
Concede 
renovação 
de
autorização 
à
estabelecimentos
e às
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 33/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.096252/2024-32; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 11 02 CE 01
. .I - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio
. .II - CNPJ: 15.126.437/0039-16
. .III - CNES: 2561492
. .IV - endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, nº 1.290, Bairro: Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE, CEP: 60.430-372.
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 11 00 DF 07
. .I - denominação: Visão Hospital de Olhos - INBOL Instituto Brasiliense de Olhos LTDA
. .II - CNPJ: 37.114.071/0001-25
. .III - CNES: 7980221
. .IV - endereço: SEP SUL - EQ 714/914, Conjunto "E" Sala 10, Ed. Talento - Asa Sul -
Brasília/DF, CEP: 70.390- 145.
. .Nº do SNT: 2 11 16 DF 01
. .I - denominação: Instituto Hospital de Base do Distrito Federal
. .II - CNPJ: 28.481.233/0001-72
. .III - CNES: 0010456
. .IV - endereço: SMHS, Quadra 101, Área especial n° 01, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP:
70.335-900
ESPIRITO SANTO
. .Nº do SNT: 2 11 14 ES 01
. .I - denominação: Instituto de Olhos Vieira Mendes Limitada - IOES
. .II - CNPJ: 07.071.866/0002-13
. .III - CNES: 6078044
. .IV - endereço: Rua Doutor Jairo de Matos Pereira, nº 625, Bairro: Praia da Costa, Vila
Velha/ES, CEP: 29.101-310.
. .Nº do SNT: 2 11 08 ES 03
. .I - denominação: Hospital Mata da Praia LTDA - Hospital de Olhos Capixaba
. .II - CNPJ: 08.279.419/0001-36
. .III - CNES: 5633079
. .IV - endereço: Avenida Rosendo Serapião de Souza Filho, nº 95, Bairro: Mata da Praia,
Vitória/ES, CEP: 29.065-020.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 18 MG 38
. .I - denominação: HHC Hospital Brasil Central LTDA - Holhos Hospital de Olhos de
Uberlandia
. .II - CNPJ: 10.951.450/0001-13
. .III - CNES: 6430600
. .IV - endereço: Av. Marcos de Freitas Costa, nº 855 Sala 01, Bairro: Daniel Fonseca,
Uberlandia/MG, CEP: 38.400-328
PARANÁ
. .Nº do SNT:2 11 03 PR 04
. .I - denominação: Hospital de Olhos Noroeste do Paraná HONORP
. .II - CNPJ: 40.212.212/0001-57
. .III - CNES: 2732114
. .IV - endereço: Avenida Leopoldina, nº 1.282, Bairro: Zona de Armazém, Cianorte/PR,
CEP: 87.207-018.
. .Nº do SNT: 2 11 02 PR 05
. .I - denominação: Provisão Hosp de Olhos de Mga e Materbaby Reprod Humana -
Hospital Almodin LTDA
. .II - CNPJ: 02.438.461/0001-76
. .III - CNES: 2586452
. .IV - endereço: Avenida Carlos Correa Borges, nº 803, Bairro: Jardim Bela Vista,
Maringá/PR, CEP: 87.060-331.
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 2 11 06 SC 04
. .I - denominação: Clínica Médica Oftalmológica Blumenau LTDA - Hospital de Olhos de
Blumenau
. .II - CNPJ: 01.726.171/0001-65
. .III - CNES: 3123251
. .IV - endereço: Rua Sete de Setembro, nº 1.300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP:
89.010-204.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 06 SP 14
. .I - denominação: Instituto da Visão S. C. Ltda
. .II - CNPJ: 01.959.179/0001-71
. .III - CNES: 3868427
. .IV - endereço: Avenida Independência, nº 2509, Bairro: Jardim Sumaré, Ribeirão
Preto/SP, CEP: 14025-390.
. .Nº do SNT: 2 11 99 SP 45
. .I - denominação: Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas.
. .II - CNPJ: 46.068.425/0001-33
. .III - CNES: 2079798
. .IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-
500