DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
em R$ 50.650,81 (cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 12 de julho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Martins Barros Júnior, PREFEITO DE SENADOR SÁ.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0400/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/07/2024. 
CONTRATO Nº0032/2024 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº FABIO PEREIRA BONFIM
70025116
39085
SUPLENTE
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO 2° POLO DE LAZER NO CONJUNTO CEARÁ (ÁREA DA VILA OLÍMPICA), NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE -Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0032/2024 celebrado com a empresa 
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 julho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0402/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 12/07/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada 
por meio da Portaria nº 1176/2022, publicado no DOE-CE de 04/11/2022, pg 36, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais 
disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. 
CONTRATO Nº0312/2022 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
FISCAL
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
SUPLENTE
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL 
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº JOAO LEONARDI LINHARES FALCÃO MORAIS
01679112
4997-D
SUPLENTE
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
DESCRIÇÃO DA OBRA: OBRA DE REFORMA DO ENTORNO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR (PARQUE DRAGÃO DO MAR) - MÓDULO B, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0312/2022 
celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 julho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2023
NUP: 43022.006936/2024-84 
IG Nº1330211000
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2023, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o 
nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, doravante denomi-
nada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, 
portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 
nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 
e suas alterações, Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.006936/2024-84, parte integrante do referido 
Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato nº018/2023, cujo objeto consiste na execução da manutenção preventiva e corretiva no Prédio do Raio no Município de 
Morada Nova-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 
27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; 2.2. O prazo de 
vigência fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 04/10/2024 em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 029/030; 
IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 01/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do 
contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 17/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.007409/2024-97
Nº DO DOCUMENTO: 037/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, 
residente e domiciliado na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-050; CONTRATADA: CONSTRU-
TORA GRANITO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.134.125/0001-53, estabelecida na Rua: Doutor Alfredo Weyne, 130, Fátima, Fortaleza/Ce, 
CEP:60415-065, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. JOSÉ NEWTON LOPES RIBEIRO, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, portador do RG nº 14.427 - SSP/CE, inscrito no CPF nº 013.462.963-91, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Sá, 434, Joaquim 
Távora, Fortaleza-Ce, CEP: 60135-218; OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONCLUSÃO DA 3ª ETAPA DO CENTRO DE CONVENÇÕES 
DE IGUATU – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 
8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20230020/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, 
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA:  O prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) 
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, como condição de sua eficácia; VALOR GLOBAL: R$ 4.761.149,27 (quatro milhões, setecentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e nove 
reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.311.12081.02.449051 – FONTE 500 – TESOURO DO ESTADO; DATA 
DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024; SIGNATÁRIOS:  JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ NEWTON LOPES 
RIBEIRO(CONSTRUTORA GRANITO LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
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