DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
cula 431281.1.6, folha 6758, lotado no Departamento de Física, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência J da 
classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 15 de Dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, aos 13 de junho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.004482/2024-17 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor MATHEUS LUCAS DE ALMEIDA, matrícula nº 3000440-X, do cargo de Professor Assistente do 
Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, referência D, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 10/06/2024. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 12 de julho de 2024.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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NUP:31032.005330/2024-23
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), 
referente ao pagamento do bolsista alunos do curso Técnico em Agroecologia, lote 05 - (pactuação Itinerário IFTP 2023), competência novembro/2023, 
processo 31032.005330/2024-23. CRISTIANA VIEIRA DA SILVA - CPF 636.714.453-60. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior 
a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento à 
conta da dotação orçamentária específica:3120000.12.364.232.20546.03.339092.1.5702200082.1. FUNECE, em Fortaleza/Ce, 20 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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NUP: 31032.005311/2024-05
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco 
reais), referente ao pagamento do bolsista alunos do curso Técnico em Agroecologia, lote 09 - (pactuação Itinerário IFTP 2023), competência outubro/2023, 
processo 31032.005311/2024-05. CRISTIANA VIEIRA DA SILVA - CPF 636.714.453-60. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior 
a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento à 
conta da dotação orçamentária específica:3120000.12.364.232.20546.03.339092.1.5702200082.1. FUNECE, em Fortaleza/Ce, 20 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº030/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSINALDO BRAGA COSTA, matrícula nº. 1000911-1, exercente da função de auxiliar técnico 
de manutenção, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte-CE, no período de 22 à 24/07/2024, e, Hidrolândia-CE, no período de 25 a 27/07/2024, em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar coletas de águas e efluentes, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um 
reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 657,14 (seiscentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), tudo de acordo com o artigo 1º; 
art. 4º, §2º; art. 15; art. 16; classe II do anexo I e anexo IV, do Decreto nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, Fortaleza CE, 17 de julho de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA CC 0023/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, Respondendo no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NATALIA APOLONIO MARQUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAQUEL SANTOS HONORIO, em virtude de Férias, no período de 
22 de Julho de 2024 a 31 de Julho de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Geciola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0024/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, Respondendo no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do 
art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NILBIO THE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA, em virtude de Férias, no período de 17 de 
Julho de 2024 a 30 de Julho de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Geciola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0025/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, Respondendo no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 
40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR SAMYR PEREIRA PONTES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, integrante da 
estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular PATRICIA MARIA APOLONIO DE OLIVEIRA, em virtude 
de Férias, no período de 08 de Julho de 2024 a 14 de Julho de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Geciola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0026/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, Respondendo no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 
40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular RENATA NUNES PEREIRA MELO , em virtude de LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 03 de Junho de 2024 a 01 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Geciola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
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