DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
PORTARIA CC 2291/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº
35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de 2024
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2291/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIA CRISTIELE FREITAS
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Umirim - EEMTI Maria Iracema
Uchoa Sales (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de
julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2292/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº
35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de 2024
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2292/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR HAMILTON JOSE DUARTE
DE CASTRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Maracanaú - EEM Professor
Flávio Pontes (Nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de
julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2022/NUP 22001.061457/2024-07 - IG: 1330197
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME, Rua Arraial Zezé, nº 149, A, Térreo, Bairro: Putiu, Quixadá/CE – CEP: 63.905-310, inscrita no CNPJ sob o nº
17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 20060091228414 – SSP/CE e CPF nº 027.885.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2022, publicado
no D.O.E. de 02/09/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional Deputado Roberto Mesquita - General Sampaio/CE e alunos que estejam em intercâmbio
nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 03 - no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar
que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor
de R$ 824.040,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE,
datado em 24/06/2024, fls. 43/45, do processo de n.º 22001.061457/2024-07 e IG nº 1330197 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze)
meses, a partir de 17 de agosto de 2024 até 16 de agosto de 2025, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a
modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa
exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 24/06/2024, fls. 43/45, do processo de n.º 22001.061457/2024-07 e IG nº 1330197 constante
dos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 17 DE JULHO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA - Contratada. TESTEMUNHAS:
1.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA , 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 18 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº279/2022/NUP 22001.061459/2024-98 - IG: 1330216
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME, Rua Arraial Zezé, nº 149, A, Térreo, Bairro: Putiu, Quixadá/CE - CEP: 63.905-310, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA, brasi-
leiro, portador da Carteira de Identidade nº 20060091228414 – SSP/CE e CPF nº 027.885.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 279/2022, publicado no D.O.E. de 02/09/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso
II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional Sandra Carvalho Costa - Jijoca de Jericoacoara/CE e
alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 01 - no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR PARA CONTINUIDADE
DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do
Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 824.040,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no
DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 24/06/2024, fls. 44/46, do processo de n.º 22001.061459/2024-98 e IG nº 1330216 constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e
execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2024 até 16 de agosto de 2025, podendo ser rescindido o contrato a qualquer
tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 24/06/2024, fls. 44/46, do processo de
n.º 22001.061459/2024-98 e IG nº 1330216 constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo; XII - DATA: 17 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA -Empresa L F Sousa Miranda – ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA ,
2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 18 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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