DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086506//202414 IG: 1327665
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3 inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0177-96, CREDE 3 - Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio
Fontenele; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-
27, representado neste ato pelo Sr. Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
residente e domiciliado à Rua João Batista Araújo, S/N, Bairro Camilo, Município de Meruoca-CE, CEP Nº 62.132-000, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 56/2023 publicado no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.086506/2024-14 e regu-
lamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de Auditório da COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07 de julho de 2024 até 04 de outubro de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo
Sérgio Fontenele - CONTRATANTE, Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Eva Elizandra de Oliveira
Costa, 02 - Jorge Kaian Vasconcelos Chaves. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.083314/202448 IG: 133030800
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº010/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-11, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Edina Maria Julião da Costa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: P & J CONSTRUTORS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-35, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº010/2024, oriundo do Convite nº002/2023, publicado no DOE de 22/12/2023, de acordo
com o processo nº 22001.083314/2024-48, regulamentado no art. CORRIGIR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA: o art. 57, §1º inciso II da Lei
Federalnº 8.666/93 03) e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL(EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DO NAP E ACESSO COBERTO,, da EEMTI Padre Marcelino Champagnat, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 20/05/2024 a 18/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE JULHO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Edina Maria Julião da Costa - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - EDILENE LIMA FREITAS, 02 - CESAR FLAVIO ALVES DE LIMA.Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084741/2024 - 43 IG: 1327697
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 33/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-
09, CREDE 10 - Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE;
III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.320.276/0001-07,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, ao Contrato 33/2023, oriundo da Carta Convite de nº 0012/2023, publicado no DOE de
28 DE DEZEMBRO DE 2023, de acordo com o processo n° 22001.084741/2024-43, art. 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução ao contrato nº 33/2023, que tem
por objetivo a execução dos serviços de REFORMA GERAL DA COBERTA E ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS NA SALA 8 no COLÉGIO ESTADUAL
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos
quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 20 de Junho de 2024
até 19 de Julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 DE JUNHO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Paulo Antônio Moreira de Oliveira, 02- Francivaldo Nascimento Cavalcante. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082791/202496
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA
SILVA, situada na Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60526-205, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhor Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES
COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, com sede na Av. Deputado José Queiroz, nº 619, Centro, Pindoretama - CE, CEP:
62.860-000, Fone: 85 9.9974.1555, inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por
Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.967,96 (três mil novecentos e sessenta e sete reais
e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.5000
0.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE - Stephany Gouveia
de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Márcio Oliveira de França - TESTEMUNHA 02 - Shirley Maria Matos Duarte Ricarte - Fortaleza, 18
de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039229/2024-42/IG-1312697
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, estabelecida à Rua Maria Araújo
damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, CEP 62.113-000, Telefone (88) 3615- 5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA – COOPEVALE, situado à Fazenda Vale do Acarau, n.º
285, Bairro Gado Brabo, Zona Rural, Município de Cariré/CE, CEP 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-67, representado neste ato pelo Sr.
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