DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
16.075,88 ( dezesseis mil setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos
Albuquerque - CONTRATANTE - Ednaldo Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel
- Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062703/2024-30 - IG: 1324049
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida
Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA:
FRANCISCA PIRES JERÔNIMO, inscrita no CPF sob n.º 927.451.483-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
18.000,00 (dezoito mil) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0-
28066. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – Francisca Pires Jerônimo
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Robenomir Vilar, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063189/2024-50/IG-1312697
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, estabelecida à Rua Maria
Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, CEP 62.113-000, Telefone (88) 3615- 5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-
95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRA-
TADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO
LTDA, situado à Av. Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, Sala A, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62.010-290, inscrita no CNPJ sob n.º
36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 49.276,80 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE – Johnatan de
Oliveira Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Benilson Costa da Ponte, 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10811.952024/99/IG-1327130
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada na Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA, com sede na Rua Professor Anacleto, 148, lj5, Parquelândia,
Fortaleza/Ce. Cep: 60450-360, Fone: (85) 982234600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo CAMILA OLIVEIRA CUNHA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e
Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15132, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15132, Termo de Participação nº
2024/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15132 e Termo
de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
conforme as datas do cronograma, item 10.1, deste termo, que será nos meses de outubro, dezembro/2024 e janeiro/ 2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.377,00
(cinco mil trezentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.209
80.03.339039.50000.0 – 16403/ Festividades e Homenagem. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de
Sousa - CONTRATANTE – CAMILA OLIVEIRA CUNHA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROSE MARY BATISTA DA SILVA, 02-RAFAEL
BEZERRA SIQUEIRA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059469/2024-63/IG-1323236
CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DA BAHIA, situada(o) na Rua José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0618-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo André dos Santos Velozo CONTRATADA: FRANCIE DE
CARVALHO MENDES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.048.310/0001-68, Antônio Mendonça, N° 454 – Vila Brasilia, Cidade Iguatu-CE, CEP: 63500-
745, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCIE DE CARVALHO MENDES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08696, Termo de Participação
nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/08696, Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/08696 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato,Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
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