DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024002 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.948,09(Trinta e Nove Mil Novecentos
e Quarenta e Oito Reais e Nove Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira
Silvério CONTRATADA - Misac Torquato Gonçalves e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GONCALVES DE MATOS 2 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA
BEZERRA, Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087004/2024-01 - IG: 1324049
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida
Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA:
MARCIANA COSTA FERREIRA, inscrito no CPF sob n.º 001.806.033-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0-28066. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – Marciana Costa Ferreira – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Robenomir Vilar, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055583/2024-14/IG-1325312
CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situada(o) na Rua Tabelião
José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro: Centro, Município de Amontada-CE, CEP: 62540-000,
Fone: (88) 3636- 1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a)
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07452, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07452, Termo de Participação nº 001/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07452 e Termo de Participação nº 001/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.007,50 (três mil e sete reais
e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0
- 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ- CONTRATANTE – FRANCISCO
AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leiliane Mendonça Albano, 02-Marcos Paulo Roque Pio. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081804/2024 18 IG 1327970
CONTRATANTE: EEM Dona Júlia Alves Pessoa - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.514.954/0505-72, neste ato representado pelo
Cristiano de Oliveira CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, Guajiru/CE inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo
Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 011/2024, Termo de Participação nº 20240011, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
011/2024 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.119,86 (Oito mil e cento e dezenove reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristiano de Oliveira CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - RIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO 2 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES, Fortaleza 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055215/202476 - IG - 1318880
CONTRATANTE: A EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, situada na Avenida Tabelião Francisco Alves, N° 161, Centro , Pentecoste/Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Adailson dos Santos Albuquerque
CONTRATADA: A E RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na Rua Vital Brasil, n° 70, sala 01, bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza/
CE, CEP: 60541-680, Fone: 85 98751- 7190, inscrita no CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Ednaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08467, Termo de Participação nº2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08467 e Termo de Participação nº 2024/0019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PENTECOSTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c
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