DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.106,60 (hum mil, cento e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE – FRANCIE DE CARVALHO MENDES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Ana Lucia do Nascimento Costa, 02-Francisca Martins de Souza. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068279/2024-37/IG-1327416000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque,
S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES
– ME, com sede na Rua Doutor José Plutarco, Nº 331, Bairro Parque Manibura, CEP: 60.821-655, Fone: (85) 99939-1506, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.727.703/0001-65, domiciliada em Fortaleza-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. KARLA LANY PEREIRA
TELES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA AÇÕES DA CEFOP, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/12244, Termo de Participação Nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica Nº 2024/12244, Termo de Participação Nº 20240007 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/12244 e Termo de Participação Nº 20240007,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.544,00
(CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA -
CONTRATANTE – KARLA LANY PEREIRA TELES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02-MAISA MARTINS
DA SILVA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076170/2024-73/IG-1325320
CONTRATANTE: EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISA PINHEIRO DA SILVA JACÓ CONTRATADA:
FRANCISCA JANAÍNA DA ASSUNÇÃO SILVA fornecedor individual, situado à Localidade de Catarina II Zona Rural, município de Barreira-CE., CEP
62795--000 inscrita no CPF sob n.º 076.209.453-26 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações FORO: Barreira -ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.125,00 (DOZE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISA PINHEIRO DA SILVA JACÓ - CONTRATANTE – FRANCISCA
JANAÍNA DA ASSUNÇÃO SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIS RICARDO CASTRO DA SILVA, 02-FRANCISCO BRIVALDO
MENDES DA SILVA. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059260/2024-08/IG- 1327182
CONTRATANTE: EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, situada(o) na Rua: Júlio Braga,101-ABairro: Parangaba-Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0702-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Julçara Cavalcante Cruz CONTRATADA: DUETTO
SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA Inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pela Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Gás e outros materiais engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08829, Termo de Participação nº 20240002, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08829, Termo
de Participação nº 20240002, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/08829 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.194,00 ( NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de
2024 SIGNATÁRIOS: Julçara Cavalcante Cruz - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO
ALVES MICHEL BARROS, 02-MÉRCIA KESLLEY OLIVIERA DE LIMA. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044966/2024-6/IG-1326541
CONTRATANTE: E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400, MONTE CASTELO, FORTALEZA - CE,
60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral
Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa, nº 00, Centro. Pacuja-Ce,
CEP:62.180-000, Fone: (88) 9 9262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros - técnicos
profissionais – serviços técnicos contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0593, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0593, Termo
de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/05293 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
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