DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.755,80 (nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.5000
0.0 - 8884 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459 22100022.12.362.143.11283.10.339039.55000.1 - 24085 22100022.12.365.142.11260.10
.339039.50000.0 - 316744. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATA PINTO FERREIRA CONTRA-
TADA - KARLA LANY PEREIRA TELES e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Liandra Ramos Pereira 2 - Ariel Sales Sousa, Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059858/2024 99 IG 1323718
CONTRATANTE: CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1 - Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0477-84, neste ato
representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E
SERVICOS DE MEDICAO LTDA – Caucaia CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pela Sra. Stephany Gouveia
de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo - Gás Engarrafado 13 Kg, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/08756, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08756 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.408,80 (um mil, quatrocentos
e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos
Sales CONTRATADA - Stephany Gouveia de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO 2 - MAYANNE FERREIRA
LIMA, Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030826/2024-10/IG-1317676
CONTRATANTE: ESCOLA: EEMTI OTACÍLIO MOTA, Rua Coronel Manoel Mourão, nº 389, Bairro Centro, Município de Ipueiras/CE, CEP 62.230-000,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a)JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: FRANCISCO FELIPE SANTIAGO, situado no DISTRITO SÃO JOSÉ, S/N, Município de
IPUEIRAS-CEARÁ, CEP 62.230-000, (fornecedor individual), representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FELIPE SANTIAGO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações FORO: Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.354,00 (trinta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO- CONTRATANTE – FRANCISCO FELIPE
SANTIAGO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO MACIEL LIMA CARVALHO, 02-MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO.
Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055583/2024 14 IG 1325312
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CREDE 09 - Município
de Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ
CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO - Município de Maranguape/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-
43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07452, Termo
de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/07452 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.757,25 (três mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA - LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO
e TESTEMUNHAS: 1 - Leiliane Mendonça Albano 2 - Marcos Paulo Roque Pio, Fortaleza 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069053/2024553 - IG - 1325453
CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, situada(o) na Rua Epitácio Pessoa, nº 1498- Centro - Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Debora Cristina da Silva Moreira CONTRATADA:
PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUALTDA, com sede no Sitio Garapu - S/N - LOTE Gleba 35 G - Zona Rural - Conde/PBCEP: 58322-000,
Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001- 64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edson
Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/11652, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11652eTermo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir de Publicação em Diário Oficial do Estado - D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
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