DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem ) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.1442O976.03.339039.50000.O – 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO 
RODRIGUES - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-IGOR ARAUJO MADUREIRA DE OLIVEIRA, 
02-EMANUELA MONTIZUMA DE ARAUJO. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057467/2024 30 IG 1326691
CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO - CREDE 02 - no Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-
76, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, OCARA/
CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02 , representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo gêneros de alimentação em prol da Eeep Professora Abigail Sampaio - Paracuru), 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08056, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08056 e Termo de Participação nº 09/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  17.940,00 
(Dezessete mil e novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO RENÊ 
RIBEIRO FREITAS 2 - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOÃO FERREIRA ALVES 2 - JHONATA 
AURIBERTO DE LIMA, Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059236/2024 61 IG 1327187
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477- 84, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: G 
MATOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, Fortaleza – Ceará – doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 
- Confecção de Banner, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08613, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08613 e Termo de 
Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  
820,00 (oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos 
Sales CONTRATADA - Gustavo Henrique de Matos Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - MAYANNE FERREIRA LIMA 2 - MARIA REGINA DA GUIA 
TORQUATO, Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082469/2024-67/IG-1326839
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO 
CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA, com sede na Av. Presmilau Camerino, nº: 500, Bairro: Coqueiro Município de Itapipoca-Ce, Cep:62508-060, 
Fone: (88) 997899063, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. HÉRICA 
PIRES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/15515, Termo de Participação nº 2024/20240035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15515, Termo de Participação nº 20240035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15515 e Termo de Participação nº 20240035, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca – Ceará . VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.765,00 (quatorze mil, setecentos 
e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.5000
0.0 – 8843 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE – HÉRICA PIRES 
LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02-Romulo Amorim. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077799/2024 31 IG 1329006
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - Município de Canindé - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. 
RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.727.703/0001-65, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. KARLA LANY PEREIRA TELES. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA CREDE 07 e ESCOLAS ANTÔNIO TAVARES ALVES e JAVAN RODRIGUES DE 
SOUSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14166, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14166 e Termo de Participação 
nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20