DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.937,00 (
Quatorze mil novecentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.
09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Debora Cristina da Silva Moreira - CONTRATANTE - Edson
Nascimento de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069260/202416 - IG - 1328085
CONTRATANTE: A EEEP Francisca Castro de Mesquita, situada(o) na rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela senhora Maria Acassia
Ribeiro CONTRATADA: NTONIO JONH RIBEIRO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.777.142/0001-59, com sede à Rua Santa Isabel, nº
12, Amanaiara, Município de Reriutaba, CEP 62260-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Antonio Jonh Ribeiro
Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Serviço de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/12022 e Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12022 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.999,00
(dezesseis mil novecentos e noventa e nove) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.209
80.11.339039.50000.0 – 24183. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Acassia Ribeiro - CONTRATANTE - Antonio
Jonh Ribeiro Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Raylander José de Azevedo Casciano - TESTEMUNHA 02 - Marilene Rodrigues Brito
- Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067357/202486 - IG - 1326476
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida à Rua Fidelquina
Mendes, nº S/N Bairro Pecém, Município de S ã o G o n ç a l o d o A m a ra n t e /CE, CEP 62.674-000 Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPACE, situado à Rua Jardim do Meio, nº S/N, município de Paracuru, CEP 62.680- 000 inscrita no CNPJ sob n.º
40.130.641/0001-85, representado neste ato pelo(a) seu procurador o Sr.(a) Anderson Silva Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 87.950,00 (Oitenta
e sete mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03
.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS:
Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE - Anderson Silva Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTE-
MUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067808/202485 - IG - 1326639
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEEP MONSENHORJOSÉ ALOYSIO PINTO, estabelecida na Avenida
Monsenhor José Aloísio Pinto, N° 1445,Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral-CE, CEP: 62050-255, Telefone (88) 98843-1970,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0786-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. CARLA ALES-
SANDRA SALES ABREU CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DAREGIÃO NORTE
DO CEARÁ LTDA, situado à Rua Deputado Vicente Ribeiro, nº 438, Bairro Centro, município de Carnaubal-CE, CEP: 62375-000, inscrita no CNPJ sob
nº35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021,Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 83.597,70 (Oitenta e três mil quinhentos e noventa e
sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.11.339030.5
0000.0 - 12614 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLA
ALESSANDRA SALES ABREU - CONTRATANTE - ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - SAMMILY
SILVA MELO - TESTEMUNHA 02 - RAIMUNDA NONATA LINHARES PONTE - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080683/202489 - IG - 1324560
CONTRATANTE: A EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISA PINHEIRO DA SILVA JACÓ CONTRA-
TADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ 15.368.126/0001-90, Rua Mozart Pinto,
165 Centro , Canindé CE., CEP 62700-000 ,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS
ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICÍOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0017, Termo de Participação nº 2024/15004, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0017 e Termo de
Participação nº 2024/15004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: BAREIRA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 49.115,00 (quarenta e nove mil, cento e quinze reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242 . DATA DA
ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISA PINHEIRO DA SILVA JACÓ - CONTRATANTE - FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS
ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar