DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação em D.O.E,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL:
R$ 27.125,00 (vinte e sete mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA
- CONTRATANTE - KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisca Celiane Ferreira Nogueira - TESTE-
MUNHA 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001084109/202408 - IG - 1326817
CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio,
Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA com sede no Sitio Garapú,
sn, Zona Rural, Conde/PB, CEP: 58322-000, Fone: 83 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de gás e outros materiais
engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16039, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16039 e Termo de Participação
nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.297,00 (seis mil duzentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE - Edson Nascimento de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA
02 - Ilegivel - Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1081041/2024 05 IG 1327419
CONTRATANTE: Coordenadoria Regional de Desenvolvimento Da Educação/CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0560- 07, neste ato representada(o) pelo seu Coordenador, Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: MIRAIMA GÁS & TRANSPORTES
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.760.180.0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Adriane Simões de
Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros - outros serviços de terceiros - locação de veículos
em favor da Crede20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15016, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15016eTermo de
Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 15.778,75 (quinze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 24150. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA - Adriane Simões de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Simone
Tavares Medeiros 2 - Mariana Tiburcio Bezerra Moura, Fortaleza 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065807/202404 - IG - 1320519
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, situado na Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-161,
Fone: (85) 98822- 2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10956, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10956 Termo de Participação nº 20240008, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAUJO FONTINELE
- CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR -
TESTEMUNHA 02 - FRANCISCA SILVA DA COSTA - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064257/202406 - IG - 1321419
CONTRATANTE: A EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada(o) no distrito de Guriú, PV córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-
96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede
na Mastro José Vieira, CEP:62430-000, Fone: 88 9986- 7070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS
ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n2024/10253, Termo de Participação nº proposta do CONTRATADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/10253 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
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