DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta (360) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta (360) dias,
, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Hipólito Elias Guilhermino - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - Geovana Kersia Santos de Oliveira - TESTEMUNHA 02 - Francisca Simony Setúbal de Carvalho Alexandrino - Fortaleza, 18 de
julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1064973/202485 - IG - 1323322
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, estabelecida à Avenida Mister Hull nº 3853 - km 01 - Antônio Bezerra - Fortaleza- Ceará, CEP: 60.356-001 Telefone (85) 3101-4736, inscrito
no CNPJ nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e
Ordenador de Despesas, a Senhora, Sr.(a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, com sede Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, KM 4,2, Caucaia-Ceará, inscrita no CNPJ nº 22.016.516/0001-67,
representada neste ato pelo Senhor(a), RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.592,50 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.
50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: SANDRA
RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTE-
MUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075142/202439 - IG - 1327149
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, situado na Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRA-
TADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, 300, Bairro Areias II, Iguatu -CE, CEP: 63.508-270,
Fone: (88) 98196-1223, inscrita no CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. OTACILIO
PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14310, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14310 e Termo de Participação
nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 – 16444. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAUJO
FONTINELE - CONTRATANTE - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JOSE NILSON MONTENEGRO
JUNIOR - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCA SILVA DA COSTA - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081139/202454 - IG - 1324699
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, situada na RUA ALUIZIO
DE CASTRO S/N, TAPUIO, AQUIRAZ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Jaime
Assis Henrique ,nº 134, Bairro: Centro, Município de Amontada-Ce, CEP: 62540-000, Fone: 36361515 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.004.414/0001-
85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/15120 e Termo de Participação nº 2024/0010,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
2024/15120 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 3.632,50 (Três mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ALEXSON
FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.047898/2024-98 - IG: 1326491
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, situada(o) na Comunidade Rajado Serra Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município
de Monsenhor Tabosa/CE,Telefone (88) 9.8167-3454, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0818-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Rua Francisco
Arthur Moreira 1042, Bairro Fátima 1 CEP: 63700133, Fone: (88)9296-5692, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO –
MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/02727, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02727 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
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