DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Monsenhor/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado do(a) sua assinatura e publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.806,42 (Treze mil oitocentos e seis reais e quarenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 12634.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira - CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes
Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Ricardo de Mesquita Barros, 02- Francisca Eridan Marques de Souza. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077555/2024-58 - IG: 1324164
CONTRATANTE: A Escola em tempo Integral Zulmira Agassis, situada (o) na Rua Luiza Leoniza, S/N, no Distrito de Araticum, município de Ubajara
inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL LTDA com sede na rua Deputado Manoel Francisco,N° 707 Bairro centro Tianguá-Ceará,
CEP: 62320-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Cris-
tina Pinto De Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO- merenda escolar Convencional, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14058e Termo de Participação nº 20240008,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/14058e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ubajara/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado do (a) 05/07/2024, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.444,05 (trinta mil quatrocentos e quarenta e quatro
reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.5000
0.0 - 8824 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto De
Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200105692/202480 - IG - 1318473
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, estabelecida à Avenida Tabelião
Francisco Alves, nº 161, Bairro Centro, Município de Pentecoste/CE, CEP 62 640 000 Telefone ( 85 )3352 21 92, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA- COOPERCAU, situado à Rodovia Raimundo Pessoa Araújo, município de Caucaia/CE,
CEP 61685 000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.085,18
(quarenta e dois mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de
2024 SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE - Francisco Carlos Mesquita Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilergivel - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056779/202426 - IG - 1325314
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHORFURTADO, estabelecida à Rua Carlos Davi, nº316,
Bairro Centro, Município de Meruoca/CE, CEP 62130000 Telefone (88)3649-1247, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0085-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretária, a Sra. Carolina Araújo Severiano CONTRATADA: SEBASTIÃO BARBOSA DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°01/2024 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 39.810,00 ( trinta e nove mil, oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Carolina Araújo Severiano - CONTRATANTE - Sebastião Barbosa da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antonio
Carlos Félix da Silva - TESTEMUNHA 02 - Francisco Menderson Nascimento Carvalho - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070007/202405 - IG - 1324352
CONTRATANTE: A EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, situado na Avenida Tabelião José Ribeiro Guimarães, 161- Centro- Pentecoste/Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167- 14, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo José Adailson dos Santos Albuquerque
CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA, com sede na Rua 908, N° 25, Bairro Conjunto Ceará II- Fortaleza/CE, CEP: 60.532-
500, Fone: (85) 98563-6503, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.481.142/0001- 44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11904, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11904 e Termo de Participação nº 2024/0022,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PENTE-
COSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
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