DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
37.638,30 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos
Albuquerque - CONTRATANTE - Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA
02 - Ilegivel - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001050416/20248 - IG - 1328101
CONTRATANTE: A EEEP Francisca Castro de Mesquita, situada(o) na rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela senhora Maria Acassia Ribeiro
CONTRATADA: ANTONIO JONH RIBEIRO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.777.142/0001-59, com sede à Rua Santa Isabel, nº 12,
Amanaiara, Município de Reriutaba, CEP 62260-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Antonio Jonh Ribeiro
Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA 8.000
LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09118, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09118 e Termo de Participação
nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 24183. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
Acassia Ribeiro - CONTRATANTE - Antonio Jonh Ribeiro Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Raylander José de Azevedo Casciano -
TESTEMUNHA 02 - Marilene Rodrigues Brito - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087357/2024-01 - IG: 1326840
CONTRATANTE: A EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, situada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, N° 1445, Cidade Gerardo Cristino
de Menezes, Sobral-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela secretária
escolar CARLA ALESSANDRA SALES ABREU CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, com sede na Rua Professor Garcez, N° 80,
Bairro Centro, Município de Granja-CE, CEP: 62430-000, Fone: (88) 9611-4569, inscrita no CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14965, Termo de Participação nº 20240009, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/14965 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, DOE, na forma do
art. 105c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.472,00
(cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.209
79.11.339030.50000.0 - 12614. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLA ALESSANDRA SALES ABREU - CONTRA-
TANTE – OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMMILY SILVA MELO, 02- RAIMUNDA NONATA
LINHARES PONTE. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055583/2024-14 - IG: 1325312
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situada(o) na Rua
Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA:
OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua João Cordeiro nº 3069 Bairro: Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60110-
535, Fone: (85)98559-0296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SUÉLIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07452, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07452 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.460,00 (doze mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE – SUÉLIO ARAÚJO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leiliane
Mendonça Albano, 02- Marcos Paulo Roque Pio. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062502202432/PRE-RESERVA : 1323358
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZER-
RA,município de Saboeiro/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, neste ato representada pelo diretor escolar Sr. Antônio Humberto Plácido
CONTRATADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr. MARCOS ALCANTRA
PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09625, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09625, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09625 e Termo de Participação nº 2024/0002,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Saboeiro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
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