DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.708,00 (seis mil setecentos e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Antônio Humberto Plácido , CONTRATADA-MARCOS ALCANTRA PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO
LUCENA , 02-CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087520202427/PRE-RESERVA : 1322297
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA ,Município de Quixadá/CE, ,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01 , neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Tauvanio Vieira CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rejane Duarte Arais. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURAFAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 8.000,00 ( Oito mil reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
74.09.339030.50000.0 - 20338 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho da 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Francisco Tauvanio Vieira , CONTRATADA-Rejane Duarte Arais e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046449202422/PRE-RESERVA : 1326411
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA,Município de IBARETAMA/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0268-68,neste ato representada por seu (sua)Secretaria Escolar (a) , Sr.(a) Vilca Lins de Araújo CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL-COAC,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40 , representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 185.106,25 (cento e oitenta e cinco mil, cento e seis reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vilca Lins de Araújo , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS
ELOY e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062921/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1325409
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PAULO
FREIRE - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada(o) por Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRA-
TADA: FF DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.759.722/0001-65, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE
ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Engarrafada, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10002, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10002, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10002 e Termo de Participação nº 2024/0003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.896,63 (Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais
e Sessenta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50
000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – FRAN-
CISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BIANCA SILVA DOS SANTOS, 02- PAULO RICARDO
ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059493/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1325931
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO
BARROSO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Fagner
da Silva CONTRATADA: A M SANTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo ALINE MENDES
SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS(SERVIÇOS DE CONSULTORIA- ASSESSORIA
CONTABIL,SERVIÇOS TÉCNICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08809, Termo de participação nº 20240009, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08809, Termo
de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/08809e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José
Fagner da Silva - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto
Campos. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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