DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060627/2024-28/PRÉ-RESERVA: 132342700
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO 
BARROSO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Fagner 
da Silva CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, representado neste 
ato pelo Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros- Festividades e Homenagens, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09033, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09033, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09033e Termo de Participação nº 20240008, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.1
4.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE – Otacílio Pereira 
da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048546/2024-50/PRÉ-RESERVA: 132025300
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO 
BARROSO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Fagner 
da Silva CONTRATADA: THAÍS M. V. OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.713/0001-35, representado neste ato pelo Sra. Thaís Miranda 
Vidal Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de _material de consumo- Gêneros da alimentação (água mineral), nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06079, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06079, Termo de Participação nº 20240006 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06079e Termo de Participação nº 20240006, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 31.772,40 (trinta e um mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Fagner da 
Silva - CONTRATANTE – Thaís Miranda Vidal Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto 
Campos. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074887/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1326939
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA 
- CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cláudio Paulo de Almeida 
CONTRATADA: OTN PRODUÇOES LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 46.277.864/0001-56, representado neste 
ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE RECEPÇÃO 
E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (SERVIÇO DE BUFFET), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/13300, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13300, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13300 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE . VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Benilson Costa da Ponte, 02- Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062748/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1321835
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha, Cilindro 45 kg, em favor da EEEP Paulo Barbosa Leite nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/09726, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09726, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09726 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 3934 . DATA DA ASSINATURA: 28 de junho 
de 2024. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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