DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001089684202499/PRE-RESERVA : 1321401
CONTRATANTE: A Escola CEJA de Senador Pompeu,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00,neste ato representada(o) por Maria das Dores da
Silva CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.031.440/0001-62,representado neste ato por Nayane Pinheiro. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 001/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 2.425,92 (Dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.500
00.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das Dores da Silva , CONTRATADA-Nayane
Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-Maxwell Bezerra Rodrigues , 02-Aila Maria Jorge de Souza. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001089688202477/PRE-RESERVA : 1321401
CONTRATANTE: A Escola CEJA de Senador Pompeu, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-00,neste ato representada(o) por Maria das Dores da
Silva CONTRATADA: SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49,representado neste ato por
Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação para
merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 001/2024
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Partici-
pação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.063,44 (Hum mil e sessenta
e três reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872 . DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das Dores da
Silva , CONTRATADA-Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira e TESTEMUNHAS 01-Maxwell Bezerra Rodrigues , 02-Aila Maria Jorge de Souza.
Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052688202411/PRE-RESERVA : 1315360
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO
CORREIA,Município de Juazeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis
Almeida Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA ,
inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.860,00 (Vinte e Seis Mil e Oitocentos e Sessenta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fran-
cisco de Assis Almeida Dantas , CONTRATADA-Francisco de Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-LUZIA NETA DANTAS ANDRADE ,
02-ANA MARTINIANO CARDOSO. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066472/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1326879
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA
ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado
neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10965, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10965, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Refe-
rência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/10965 e Termo de Participação nº 10/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
2.170,80 (Dois mil, cento e setenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRA-
TANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO SÉRGIO BATALHA DA SILVA, 02- MARIA
DA CONCEIÇÃO ALVES. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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