DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061583/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1324204
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE
08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0070-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janiely Maria Monteiro Teixeira
Bessa CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GENEROS ALIMENTICIOS – MERENDA ESCOLAR,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024 Termo de Participação nº 2024/09438, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/09438 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/09438, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: REDENÇÃO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.636,62 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0-20319.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE – Francisco Moreira de
Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA, 02- EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO.
Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056967202454/PRE-RESERVA : 1326837
CONTRATANTE: ESCOLA EEM MONSENHOR CATÃO SAMPAIO,Município de Itapajé/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE
ITAPAJE – AFMI, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive
a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 35.552,22 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e
vinte e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.3
39030.50000.0 – 24162 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-DAYANA BRAGA DE CARVALHO , CONTRATADA-MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO e TESTEMUNHAS 01-WILLIAM
COELHO TEIXEIRA DE LIMA , 02-GLEICYANNE MARIA BASTOS COSTA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062269202498/PRE-RESERVA : 1327104
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREI-
RA,Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada pela Senhora Secretária Escolar Antônia Ana Kelly da Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA, CNPJ nº 29.437.211/0001-78,representante legal e a
Senhora DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (CENTO
SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 130 (CENTO
E TRINTA) dias, contados a partir da data de EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA. . VALOR GLOBAL: R$ 62.363,50 (SESSENTA E DOIS MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônia Ana Kelly da Silva , CONTRATADA-DANIELLE SILVA LUCAS
e TESTEMUNHAS 01-MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA , 02-JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053579202411/PRE-RESERVA : 1316999
CONTRATANTE: A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA,Município de Tarrafas/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70,neste ato repre-
sentada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: LAELIA DA SILVA ARRAIS,CPF nº 063.022.843-41. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - AGF (REFERENTE AOS 1º 100 DIAS
LETIVOS), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.621,00 (vinte e três mil seiscentos
e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339
030.50000.0 – 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA , CONTRATADA-LAELIA DA SILVA ARRAIS e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO GILSON
PEREIRA DUARTE , 02-ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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