DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1584/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANA PAULA SOARES DE LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CICERO MARCIEL MARTINS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EDSON PEREIRA DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EDUARDO TELES FERREIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EVERTON GONCALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FABIANA FEITOSA MAIA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
NATALIA JESSICA LOBO MASCARENHAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
NIXON ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
SAVIO DA SILVA PEREIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
17.770,00
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº156/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
DIRETOR-PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2024-DPR, DE 17 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Flávio Jessé de 
Almeida Sousa
Assistente 
Operacional
10242
II
26.07.2024 a 
31.07.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte 
6
161,94
971,64
208,58
1.180,22
Hélio Silvio 
da Rocha
Assistente de 
Segurança
10150
II
28.07.2024 a 
31.07.2024
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte 
4
161,94
647,76
208,58
856,34
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2024 AO CONTRATO Nº87/2022
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância do Metrô de Sobral pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
– METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe 
nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV – CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1701 
- Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 1º e § 2º, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: acréscimo ao contrato o quantitativo de 02 (dois) postos de vigilância 24 horas, que implicará no acréscimo de R$ 537.525,36 (quinhentos e 
trinta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), correspondente ao percentual de 14,28% ao valor original do contrato; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 537.525,36 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de novembro 
de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 87/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes 
no presente instrumento; XII - DATA: 17 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante 
de Almeida pelo METROFOR e Maria Alice Mousinho pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA. 
Bruna Laina Brasileiro Ramos
ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) EVERTON CABRAL 
MACIEL, matrícula 60026815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 17 de Julho de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº166/2024 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 
08001.001587/2024-51 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora 
LIANA SALES DE MIRANDA GOMES, matrícula 3003711-1, Agente de Administração, lotada na Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, 
autorizada pela portaria nº 173/2023, datada de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/05/2023, para prestar serviço na Prefeitura 
de Caucaia, com ressarcimento para a origem, a partir de 06/06/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***