DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17762/SEPLAG E TERCEIRO TERMO
ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20170/SEPLAG.
NUP: 46001.003556/2024-24 – OBJETO: Cancelamento do item 11 – DESINFETANTE TENSOATIVO, FRASCO 2 LITROS, marca BRAZIL, prove-
niente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/17762/SEPLAG – MATERIAL DE CONSUMO – Limpeza (Geral), e dos itens 03 e 04 - ÁGUA
SANITÁRIA, SOLUÇÃO AQUOSA, BOMBONA 5 LITROS, marca BRAZIL, provenientes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023/20170/
SEPLAG - MATERIAL DE CONSUMO - Limpeza (Higiene e Desinfecção). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2022/0024/SEPLAG
e Pregão Eletrônico n° 2022/0042/SEPLAG, Decreto Estadual Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. DATA DA VIGÊNCIA: à partir
da data do protocolo: 10/05/2024. RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão; Francisco das Chagas da Silveira
Alexandrino - Representante Legal da Empresa WR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza (CE), 11 de julho de 2024.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) AMANDA DANYELLE UCHOA AMBROSIO,
matrícula 30001567, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 31 de Julho de 2024. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Joao Jorge Lima Pereira
DIRETOR, EM EXERCÍCIO
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) DIRETOR, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) PAULO RODRIGO DE ABREU CARVALHO,
matrícula 30001184, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 31 de Julho de 2024. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Joao Jorge Lima Pereira
DIRETOR, EM EXERCÍCIO
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº107/2024.
SUBSTITUI SERVIDORES DA OUVIDORIA SETORIAL DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO
DO CEARÁ - EGPCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDE-
RANDO o Decreto Estadual N.º 33.436, de 15 de janeiro de 2020, que aprova o Regulamento da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual N.º 33.485, de 21 de fevereiro de 2020, que regulamenta o Sistema Estadual de Ouvidoria. RESOLVE: Art. 1º
Substituir as servidoras AMILCA ALVES NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula n.º 300005-7-9 e a servidora FLÁVIA LIVINO DE CARVALHO
COSTA, matrícula n.º 300006-4-1, que desempenham as funções de Ouvidora Setorial e Ouvidora Substituta da Escola de Gestão Pública do Estado do
Ceará – EGPCE, respectivamente. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL GREGÓRIO MATOS, matrícula n.º 3000066-8, para desempenhar a função de
Ouvidor Setorial, e a servidora LARA CUSTODIO LIMA FEITOSA PIMENTEL, matrícula n.º 3000072-2, como sua Ouvidora Setorial Substituta desta
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE, os quais devem dar cumprimento ao previsto no Decreto Estadual N.º 33.485/2020, parágrafo
único. Cabendo a Ouvidora Setorial Substituta assumir as funções do Ouvidor Setorial na sua ausência. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições em contrário.
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de julho de 2024.
João Jorge Lima Pereira
DIRETOR, EM EXERCÍCIO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº 496,
Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição do tratamento oncológico com ACETATO DE LEUPROR-
RELINA (eligard) 22,5mg e ACETATO DE ABIRATERONA (abiraterona) 250mg, devidamente especificados no Termo de Referência – Processo nº
46042.009091/2024- 39 – e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/08599, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como suas
alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº 46042.009091/2024-39; o Termo de Dispensa de Licitação nº 049/2024/ISSEC; e a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução
IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e
Quinta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 – Código reduzido: 7999 46200008.10.
302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 – Código reduzido: 7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 08 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e ÉBANO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº07/2024 O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ FÁBIO BEZERRA
MONTENEGRO, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTUDOS DE GESTÃO PÚBLICA, símbolo IPECE II, matrícula nº 3000002-1, desta Autarquia,
a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 28 de julho à 02 de agosto 2024, a fim de participar da Conferência Nacional de Agentes Produtores
e Usuários de Dados – Soberania Nacional em Geciências, Estatística e Dados: riscos e oportunidades para o Brasil na Era Digital. concedendo-lhe 5 (cinco)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquênta por cento),
no valor total de R$ 2.927,43 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$
2.361,83 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.644,10 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro
reais e dez centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 4º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Alfredo José Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
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