DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.07.22.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REALIZAR OBRA: OBRA: META 01-A E META 09-1: REFORMA E MELHORIA DE DIV. ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI - ESCOLAS DE 
ENSINO INFANTIL; EEF - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF. - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. 
- DIV. LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER 
OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/
DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, 
CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CE, EM 23 DE JULHO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 
2024.07.11.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, 
ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 
2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10. DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS:24/07/2024, A 
PARTIR: 08:00 HS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2024 AS 08:00 HS DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2024, 
DAS 09:10 ÀS 09:50 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2024 ÁS 10:00, LOCAL: WWW.BLL.ORG.BR ARNEIROZ/CE, 22 DE JULHO DE 2024. 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 19.07.001/2024-SPS, cujo objeto 
é o Registro de Preços para aquisição de veículos zero quilômetro, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta cadastrada no Sistema de Gestão de 
Transferências Voluntárias – SIGTV sob o nº Emenda 55901231330202103 (Políticas Públicas - RP2 Fonte 100), através do Fundo Municipal de Assistência 
Social da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 05 de agosto de 
2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 22 de julho de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 020/2024-CP. O Município de Canindé-CE – 
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 24 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br 
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas 
de Preços, encerrando no dia 09 de agosto de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de Propostas. A partir das 08 (horário de 
Brasília) do dia 09 de agosto de 2024 dará início a abertura das Propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e Documentos 
de Habilitação da Licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 020/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para recuperação 
estrutural de passagem molhada no trecho da Rua João Sobral na Sede do Município de Canindé-CE conforme especificações contidas no Projeto Básico 
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do 
Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 021/2024-CP. O Município de Canindé-CE 
– torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 24 de julho de 2024 às 11h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
Propostas de Preços, encerrando no dia 09 de agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de Propostas. A partir das 10 
(horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024 dará início a Abertura das Propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e 
Documentos de Habilitação da Licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 021/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 
recuperação da passagem molhada na localidade de Poços, Zona Rural do Município de Canindé-CE conforme especificações contidas no Projeto Básico 
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do 
Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Extrato de Resultado do Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, torna público 
através do Exmo. Sr. José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, o Resultado Preliminar do Credenciamento 
Nº 001/2024-SMJEL, cujo objeto é a Seleção Pública e o Credenciamento de organizações da sociedade civil para fins de celebração de parceria, via termo 
de fomento, a partir da apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento do desporto Municipal, através de competição de futebol a ser executado no 
Município de Mauriti/CE, fomentando as Políticas Públicas de Esporte para o exercício 2024: Liga de Esporte Juazeirense-LIEJ, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.179.361/0001-42 - Deferido. Ficando declarado aberto o Prazo Recursal conforme prevê o Art. 31 da Lei n° 13.019/2014. Maiores informações junto a 
Comissão de Seleção do Chamamento Público. Comissão de Seleção de Chamamento Público. Mauriti/CE, 17 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2024.07.22.1. O Município de Farias Brito/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.07.22.1. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na construção de praça no na sede – Bairro Nova Esperança e reforma da praça (canteiro central) no Distrito de Nova Betânia, 
no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 141/2024, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-
CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das Propostas e início da sessão: 07 de agosto de 
2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.
br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 22 de julho de 2024. Tiago 
de Araújo Leite – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Dispensa Eletrônica. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-
CE, comunica aos interessados que no dia 26 de julho de 2024, às 08:00HS, estará abrindo Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.22.01, 
Objeto: Contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame Avalie/CE e CNCA 2024, para os alunos da Rede de Ensino 
Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, Inciso II. O 
Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de Atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos 
os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Aurora/CE, 22 de julho de 2024 – 
Maria Vanusa Alves de Castro – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2024.07.22.1. A 
Agente de Contratação/Pregoeira do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público que será realizado Certame Licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico. Cujo Objeto é aquisição de máquinas e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção dos 
serviços realizados pelo Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. 
Data e horário do início de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário do início da sessão: 06 de agosto de 
2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ no site www.
licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaocorraj.com.br, Portal de 
Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no endereço Rua Prof. João Coelho, 
252 - Jardim Iguatu, Iguatu - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Informações pelo telefone (88) 981226859. Iguatu/CE, 22 de 
julho de 2024 – Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.