DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 1707.01/2024 – SMDU/SRP. Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia para a modernização, eficientização e expansão do parque de iluminação
pública no Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 07 de agosto de
2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.
br (Acesso Identificado no Link – Licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail:
licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 22 de Julho de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Governo, Esporte e
Cultura, localizada na Rua 06 de março, 226 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do
Contrato Nº. 001/2024, base legal na Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através
da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura – Contratada: Constâncio Construtora e Serviços LTDA/ CNPJ: 37.089.327/0001-91, Valor Global:
R$ 56.320,50 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos), Adesão N° 001/2024 – Objeto: Contratação de empresas para prestações
de serviços de locação de estrutura para eventos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura do Município de
Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinatura: 16/07/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Signatário: Pelo Município – Marcos Antônio Luzia de Carvalho – Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura – Pela Contratada: Constâncio Construtora e Serviços LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 37.089.327/0001-91 - Nailton Santos Constancio – representante legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 22
de julho de 2024. Marcos Antônio Luzia de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/29.05.2024 - TOMADA DE PREÇOS N°
2023.12.28.2.Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa LOCATRAN – CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. Objeto:Contrato para a Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana,
Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total:R$ 3.012.648,99 (três milhões doze mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência do Contrato:
29/05/2025,Signatários:Elonmarcos Candido Correia e LOCATRAN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 29 de maio
2024. Várzea Alegre – CE, 29 de maio de 2024. Elonmarcos Candido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024/SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado Pré-Qualificação, diante disto houve um Segundo Julgamento Complementar
do Processo de Pré-Qualificação N° 003/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 003/2024/SMI-CP, tendo
como OBJETO a Pré-Qualificação para Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Inácia Rodrigues Moreira
na localidade de Cacimbas no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao edital. O(A) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das
empresas: REAL SERVIÇOS EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELLI ME; WR CONSTRUTORA E LOCADORA; e o(a) Agente de Contratação
decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA; por atender a todas as exigências
convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pererira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2024/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 015/2024/PE, cujo OBJETO
é Aquisição de jogos educativos escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE. Fica REVOGADA a
presente Licitação, para assegurar o exercício da ampla defesa e contraditório fica assegurado as empresas participantes do referido processo o prazo de 03
(três) dias úteis contados a partir da publicação do Termo de Revogação, para apresentação de recurso administrativo, conforme alínea “d” do inciso I, do
artigo 165 da lei federal nº 14.133/2021. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril - CE. Tamboril-CE, 23 de
Julho de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMC-
PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados no aviso de Pregão Eletrônico, na
Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 001/2024/SMC-PE, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para confecção e instalação de
letreiro para atender as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Cariré-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência será
ADIADO. O processo que teria sua abertura para o dia 25/07/2024 às 14h, terá sua Abertura Remarcada para o dia 02 de Agosto de 2024, às 14h por razão
do interesse público. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Cariré-CE.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1807001-2024 do Processo Administrativo nº
0107001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Centro de Artesanato da Praia do Morro Branco,
junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto
Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h
do dia 24/07/2024 até às 08h do dia 07/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 07/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da
Silva.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1807002-2024 do Processo Administrativo
nº 0207001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 05 (cinco) ruas na
Localidade de Bom Jardim na Sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as
especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/07/2024 até às 08h do dia 07/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 08/08/2024,
na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR
PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico
na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85)
3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, e considerando a
publicação do diário oficial do dia 18/06/2024, no qual comunica a revogação da medida cautelar anteriormente, deferida pelo Tribunal de contas do
Ceará, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 22.003/2023 - CP, cujo objeto:
Contratação de serviços de engenharia para o gerenciamento, manutenção corretiva, ampliação, melhoramento e projeto de eficiência energética do parque
de iluminação pública de domínio do município, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e
impostos necessário para realização dos serviços, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 24/07/2024, às 14:30h na
sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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