DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.01

A
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Abaiara/CE,
em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de empresa
especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado
através da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, ou seja, a partir
de24/07/2024
às
07h30min;
2.
Fim
de
Recebimento
das
propostas:26/07/2024 às 23h59min; 3. Início da sessão de disputa de
preços:29/07/2024
às
07h30min,
oportunidade
em
que
a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Abaiara,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br.Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 23 de julho de 2024.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:CC389F7B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de
Licitação N.º 2024.07.18.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS
FUNERÁRIAS,
COROAS
DE
FLORES
ARTIFICIAIS,
MORTALHAS, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DE
TRANSLADO
FUNEBRE
PARA
ATENDIMENTO
DAS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ATENDIDAS
PELA SECRETARIA
DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA-CE, de interesse da SECRETARIA DO TRABALGO E
DESENVOLVIEMNTO SOCIAL, no Estado do Ceará, conforme
detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: FRANCISCO
STENIO DE CARVALHO - ME, inscritano CNPJ sob n°
05.507.944/0001-73, no valor de R$ 47.900,00 (Quarenta e sete mil e
novecentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

ACOPIARA/CE, 22 de julho de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:7A88DED2

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.07.18.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.07.09.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS,
COROAS
DE
FLORES
ARTIFICIAIS,
MORTALHAS,
SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DE TRANSLADO
FUNEBRE PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS