DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
PELA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA-CE, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE. Vigência: 07(sete) meses. Fundamento Legal: Art. 
75, inciso III da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
STENIO 
ALMEIDA 
DE 
CARVALHO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº, 
no 
valor 
de 
R$47.900,00(QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). 
Signatário pela contratante: ROSMARI HOLANDA GURGEL 
ALMEIDA, pela Contratada: FRANCISCO STENIO ALMEIDA DE 
CARVALHO-ME. 
  
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA -   
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; 
  
ACOPIARA/CE, 22 DE JULHO DE 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:5D6B165A 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.07.12.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
AR-
CONDICIONADO 
E 
EQUIPAMENTOS 
MUSICAIS, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos 
constantes 
em 
anexos. 
Favorecida: 
ASC 
SERVIÇOS 
E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
27.317.071/0001-79, 
no 
valor 
de 
R$ 
44.462,81(Quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e 
oitenta e um centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a 
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –  
  
ACOPIARA/CE, 23 DE JULHO DE 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:959B306A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.26.1 
 
A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de agosto de 
2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO nº 2024.06.26.1. Objeto: Aquisição de materiais de higiene 
pessoal, vestuário e acessórios destinados as crianças recém-nascida 
de famílias em estado de vulnerabilidade social, por intermédio da 
Secretaria de Assistência Social do Município de Altaneira-Ce. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.altaneira.ce.gov.br/. 
Informações 
pelo 
e 
mail 
licialtaneira.ce@hotmail.com ou no endereço: Rua Deputado Furtado 
Leite, 287 - Centro.  
  
Altaneira/CE, 24 de julho de 2024.  
  
DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - 
Pregoeiro. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:902B69D8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.28.3 
 
A SECRETARIA DE SAUDE, através do seu Pregoeiro, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 06 de agosto de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 
2024.06.28.3. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FRALDAS 
DESCATAVEIS, ALIMENTOS, SUPLEMENTOS E NUTRIÇÃO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 
9948-4298, e mail licialtaneira.ce@hotmail.com, ou no endereço: Rua 
Deputado Furtado Leite, 287 - Centro.  
  
Altaneira/CE, 24 de julho de 2024.  
  
DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:B97A27E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO UNIFICADO - PROCESSO: 
CARONA Nº C– 2024.07.15.001 - SEINFRA A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO UNIFICADO - PROCESSO: 
CARONA Nº C– 2024.07.15.001 - SEINFRA A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, através da Secretaria Municipal 
De Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia E Saneamento, 
no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão 
Contratação, ter cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação da Modalidade de CARONA, cujo objeto é a REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAIS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SINALIZAÇÃO 
HORIZONTAL, 
VERTICAL 
E 
DEMAIS 
DISPOSITIVOS AUXILIARES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DA 
MALHA 
VIÁRIA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, resultante da Ata de Registro 
de Preços, nº 20240136, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.2212-001/SEINFRA, do MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO 
NORTE/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, para tanto, através do 
presente termo, RATIFICAR, em favor da empresa PROVIA 
PESQUISA DESENVOLVIMENTO INSDÚSTRIAL E COMÉRCIO 
LTDA-ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 27.403.746/0001-00, COM 
SEDE A RUA SABRINO ROBERTO, Nº 4089, LUIZ ALVES DE 
FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, pelo valor global de 
R$ 1.171.200,00 (-UM MILHÃO CENTO E SETENTA E UM MIL E 
DUZENTOS REAIS-), conforme disposto neste procedimento 
administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Ao 
Setor de Licitação para que se efetue a elaboração do contrato em 
favor da empresa ora RATIFICADA, parte integrante do Processo 
Administrativo de CARONA 
com 
número 
de tombamento 
2024.07.15.001 - SEINFRA.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:FBCDAA1C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE