DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Município de Barbalha/CE, torna
público que no Credenciamento nº 12.06.01/2024 - SEPLAG, corrige-
se o quantitativo e os valores de alguns itens e consequentemente o
valor máximo estimado para contratação. Com isto, republica-se, no
PNCP, o edital de credenciamento com as devidas correções no
orçamento apresentado junto ao Termo de referência e Formulários de
Inscrição. Informações adicionais na sede da Prefeitura Municipal,
sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da
Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário das
08:00 às 12:00 horas.

Barbalha/CE, 23 de julho de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Agente de Contratação do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E0168C1C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.07.06/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 15.07.06/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.06.14.2 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 7FACILITE GESTAO DE
BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação
e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para
telemetria e controle externo de veículos via satélite por
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado
da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis
(gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção
preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender às
necessidades Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor
Total do Contrato: R$ 122.904,30 (cento e vinte e dois mil novecentos
e quatro reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Francisco
Evandro de Souza Junior.

Data de Assinatura do Contrato: 15 de Julho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C29CE7BF

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCA ELIZABETH
PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições
tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora e nos
termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 08
de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I,
parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 18,94% (dezoito
vírgula noventa e quatro por cento), destinado ao acréscimo no
quantitativo do Item REFEIÇÃO, do Lote 02 – Refeição tipo
“Quentinha”. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e
Francisca Elizabeth Pinto Lopes.
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de julho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:91B1DDE7

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.10

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.01.06.10. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEÔNIDAS ROSENDO
DA SILVA & CIA LTDA-ME. Objeto: Locação de bem imóvel,
situado na Rua Coronel João Coelho, nº 207 – 4º pavimento-Centro,
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das dependências da
Secretaria de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no Contrato Original. Contrato
Administrativo firmado em 07 de janeiro de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de
21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 65, inciso II, alínea “d”,
ACORDAM em reajustar o valor contratual em 6,94% (seis vírgula
noventa e quatro por cento). Signatários: Paulo Marcio Sampaio
Filgueira e Leônidas Rosendo da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 04 de julho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2BC6C1FC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA
Nº 2021.06.18.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes:
O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e
nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em
10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º,
ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) os
valores licitados. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e
André Moreira Nogueira.
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de julho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1E873BB4

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N°. 22.07.01/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS
SETORES INTEGRANTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO AS
PORTARIAS NºS. 09.11.01/2023, 22.11.01/2023 E
03.05.02/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.