DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e 
controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou 
tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para 
aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças 
e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e 
borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, 
para atender às necessidades Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha/CE, conforme especificações constantes 
no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se 
vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 8.490,65 (oito mil e 
quatrocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Madsson Macedo de 
Melo e Francisco Evandro de Souza Junior. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 15 de Julho de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:96A8C864 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.07.07/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 15.07.07/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.06.14.2 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a 
empresa 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de 
equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma 
integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de 
veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e 
controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou 
tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para 
aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças 
e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e 
borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, 
para atender às necessidades Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada 
sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze 
mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago 
Silva de Morais e Francisco Evandro de Souza Junior. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 15 de Julho de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7BEED2FF 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
JOÃO BOSCO VIEIRA 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para AVICULTURA, localizada no 
município de Barbalha, no (a) SÍTIO ZABUMBA, ARAJARA, com 
validade  07/02/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:A3E74485 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
CARLOS ALBERTO DAS NEVES 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC paraBOVINO CULTURA, 
localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO SANTO 
ANTÔNIO, CALDAS, com validade 23/02/2027. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:E8073328 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
ANTÔNIO AZEVEDO 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para APICULTURA, DISPENSA, 
localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO TAQUARI, com 
validade  09/04/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:F3191A43 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
MARIA SALGIDA DE SOUZA CARVALHO 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão 
e 
Compromisso 
– 
LAC 
para 
EXTRATIVISMO, 
BOLO,SEQUILHO, PETA - DISPENSA, localizada no município 
de Barbalha, no (a) SÍTIO MACAÚBA, ARAJARA, com validade 
09/04/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:09951868 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.07.08/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 15.07.08/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.06.14.2 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa 7FACILITE GESTAO DE 
BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada 
em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação 
e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para 
telemetria e controle externo de veículos via satélite por 
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado 
da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como 
meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis 
(gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de 
estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender às 
necessidades Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos 
quais a Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.