DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
trezentos e trinta e sete reais). Vigência Contratual: 12/07/2025. 
Signatários: DIEGO DODSON SANTOS BATISTA e JOSÉ 
FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 12 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:3F0BE1B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 20240301 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240301 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024-
SME 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NO 
COLÉGIO E.E.F. JOÃO DIAS DE MORAIS, LOCALIZADA NO 
DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇAO 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME EDITAL E ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 86.087,97 (oitenta e seis mil, oitenta e 
sete reais e noventa e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.121220037.2.009 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 86.087,97 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Julho de 2024 a 18 de Julho de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Julho de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:992AC262 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 024/2024 - SME 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 024/2024 – SME 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NO COLÉGIO E.E.F. 
JOÃO DIAS DE MORAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE 
SÃO 
SEBASTIÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇAO 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME EDITAL E ANEXOS. 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 023/2024 - ADM, em 
favor da empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA - ME, com sede à RUA DR. ENEAS SA, N.º 
180, CENTRO, MOMBAÇA - CE, CEP.: 63.610-000, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 21.181.254/0001-23, representada por NEUIGNO 
FRANCISCO DA SILVA LIMA, reconhecido pela Cédula de 
identidade RG n.º 2008097081651 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º 
069.192.794-44. No valor de R$ 86.087,97 (Oitenta e seis mil, 
oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), nos termos do artigo 
71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa 
eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 
nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de 
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
 
Cariús - Ceará, 17 de julho de 2024. 
  
JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA 
Secretária de Administração e Finanças 
Prefeitura Municipal de Cariús  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:3B069CAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, toma público que realizará as 09:00h, do dia 06 de 
agosto 
de 
2024. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.07.23.015-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES TIPO: COFFEE BREAK, LANCHE PRONTO E 
REFEIÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://chorozinho.ce.gov.br/ 
- 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 23 DE JULHO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7AFF0E21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.04 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico 
– 
Contratada: 
SHOP 
CAR 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ nº 
24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Desenvolvimento Econômico do município de Croatá/CE – Nova 
Vigência: 02/07/2024 à 02/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 28/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II,