DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jonas 
Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Camila Brito de 
Carvalho (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E9F02950 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de 
Esporte 
– 
Contratada: 
FRANCISCO 
DANILO 
TIMBÓ 
FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
nos 
serviços 
de 
manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com 
eventual reposição de peças por conta da contratada para atender 
as necessidades da secretaria de Esporte do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Danilo 
Timbó 
Ferreira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CB0C75C0 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Esporte – Contratada: FRANCISCO DANILO 
TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – 
Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de 
manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com 
eventual reposição de peças por conta da contratada para atender 
as necessidades da Secretaria de Esporte do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 20/07/2024 à 20/07/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/07/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Danilo 
Timbó 
Ferreira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:72E942F8 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.06 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: SHOP 
CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA, 
CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos 
destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Esporte do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 02/07/2024 à 
02/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
28/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Camila 
Brito 
de 
Carvalho (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9215F691 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 
19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa 
especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e 
toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta 
da contratada para atender as necessidades da secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Danilo 
Timbó 
Ferreira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9094DABE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. 
CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa 
especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e 
toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta 
da contratada para atender as necessidades da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 20/07/2024 à 20/07/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Danilo 
Timbó 
Ferreira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:91CCC951 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.05 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: 
SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS 
LTDA CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de 
veículos destinados atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Segurança do município de Croatá/CE – Nova