DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Vigência: 02/07/2024 à 02/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 28/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José 
Eucir de Castro Moura (CONTRATANTE); Camila Brito de 
Carvalho (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0BB8B302 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: FRANCISCO 
DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 
– Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços 
de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras 
com eventual reposição de peças por conta da contratada para 
atender as necessidades da Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Nova 
Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Francisco Danilo 
Timbó Ferreira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C6D866A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 
19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa 
especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e 
toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta 
da contratada para atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE 
– Nova Vigência: 20/07/2024 à 20/07/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 18/07/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Francisco Danilo Timbó Ferreira (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F3EEA72F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.07.16.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.05.27.01/DLE/PMC – 
Objeto: Aquisição de kits natalidade, a serem distribuídas para as 
famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município 
pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Contratada: AMA COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68 – Valor: R$ 
26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 16/07/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
(CONTRATANTE); 
Gilcelia 
Amanda 
Maria 
Lima 
Nuniz 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:397AEAD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de 
Cultura e Turismo – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ 
FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
nos 
serviços 
de 
manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com 
eventual reposição de peças por conta da contratada para atender 
as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município 
de Croatá/CE – Nova Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa de Araujo 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Danilo 
Timbó 
Ferreira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:90BF9478 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: FRANCISCO 
DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 
– Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços 
de manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras 
com eventual reposição de peças por conta da contratada para 
atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do 
Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 20/07/2024 à 20/07/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/07/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa de Araujo 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Danilo 
Timbó 
Ferreira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:347BEF15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
PAAR 2024 
 
O Governo Municipal de Croatá/CE por meio da Secretaria de Cultura 
e Turismo, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública 
com a sociedade civil de Croatá realizada no dia 04 de junho de 2024 
com diferentes classes da cultura local. No Início foi informado o 
montante da parcela de R$ 155.618,66 (cento e cinquenta e cinto mil, 
seiscentos e dezoito e sessenta e seis centavos) disponível para 
aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município, conforme o 
Plano de Ação N° 30882120230005-017953. Após leitura de pontos 
de atenção na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pela 
sociedade civil: R$ 107.837,73 (cento e sete mil, oitos centos e trinta e 
sete e setenta e três centavos) Ação Cultural Fomentada/ Projeto