DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
cultural fomentado, R$ 40.000 (quarenta mil reais) Espaço Cultural 
mantido, nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021; e R$ 
7.780,93 (sete mil, setecentos e oitenta e noventa e três centavos) para 
operacionalização. 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:46DD2A2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.03 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 
Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE 
AUTOMOVEIS LTDA CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: 
Locação de veículos destinados atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 02/07/2024 à 02/07/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/06/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araújo 
(CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D56750B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação 
– 
Contratada: 
FRANCISCO 
DANILO 
TIMBÓ 
FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
nos 
serviços 
de 
manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com 
eventual reposição de peças por conta da contratada para atender 
as necessidades da secretaria de Educação do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Danilo 
Timbó 
Ferreira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5D7BCEAA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: FRANCISCO DANILO 
TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – 
Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de 
manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com 
eventual reposição de peças por conta da contratada para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 20/07/2024 à 20/07/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/07/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Nalva 
Marques 
Araújo 
Alves 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Danilo 
Timbó 
Ferreira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B9F8BCE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo 
Distratado: Contrato Nº 2021.04.16.06 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2021.04.07.02/DL/PMC – Distratante: 
Secretaria de Educação – Distratada: NORTE ESTIVAS 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 06.017.368/0001-
49 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À 
ESTADIA 
E/OU 
MORADIA 
TEMPORÁRIA 
DOS 
UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE 
ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE – Data da Assinatura 
do Termo de Rescisão: 12/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo 
Alves 
(DISTRATANTE); 
Plinio 
Carneiro 
Liberato 
(DISTRATADA)  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D59A3B93 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.01 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS 
LTDA CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de 
veículos destinados atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação do município de Croatá/CE – Nova 
Vigência: 02/07/2024 à 02/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 28/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva 
Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Camila Brito de 
Carvalho (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1E390D20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura – Contratada: FRANCISCO DANILO TIMBÓ 
FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – Finalidade: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
nos 
serviços 
de 
manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com 
eventual reposição de peças por conta da contratada para atender 
as necessidades da secretaria de Infraestrutura do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/07/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do