DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Amarante (CONTRATANTE); Francisco Danilo Timbó Ferreira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6E3074B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.16.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: FRANCISCO DANILO 
TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 19.599.914/0001-49 – 
Finalidade: Contratação de empresa especializada nos serviços de 
manutenção e recarga de cartuchos e toner das impressoras com 
eventual reposição de peças por conta da contratada para atender 
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 20/07/2024 à 20/07/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/07/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Danilo 
Timbó 
Ferreira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0C5F3293 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.05 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.06.16.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Meio 
Ambiente 
– 
Contratada: 
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 
19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa 
especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e 
toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta 
da contratada para atender as necessidades da secretaria de Meio 
Ambiente do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 
19/07/2023 à 19/07/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 17/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Francisco Danilo 
Timbó Ferreira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F76889E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.07.18.05 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.06.16.01/PE/PMC 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: 
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME. CNPJ nº 
19.599.914/0001-49 – Finalidade: Contratação de empresa 
especializada nos serviços de manutenção e recarga de cartuchos e 
toner das impressoras com eventual reposição de peças por conta 
da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Meio 
Ambiente do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 
20/07/2024 à 20/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 18/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Francisco Danilo 
Timbó Ferreira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6D2F22F6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.07.22.01 – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.12.01/CP/PMC – Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de reforma das unidades básicas de saúde (UBS) dos distritos: 
Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 
09.060.561/0001-50 – Valor: R$ 924.028,42 (Novecentos e Vinte e 
Quatro Mil e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Tiago 
Ismar Silva de Lima (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:83B6D76B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.02 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: SHOP 
CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA, 
CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos 
destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 02/07/2024 à 
02/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
28/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3C790260 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público 
o extrato do Aditivo ao Contrato 2021.07.20.01 decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
004/2021-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS 
DIVERSOS, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAÇAMBA E 
MÁQUINA PESADA (RETROESCAVADEIRA), DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
AMINISTRATIVAS 
(SECRETARIA) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADO(A): ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI. 
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE