DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2BEBBD14 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
– 
CONCORRÊNCIA 
N.º 
2024.06.11.1. O Agente de Contratação do Município de Farias 
Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
Concorrência 
tombado 
sob 
n.º 
2024.06.11.1. Empresa(s) Vencedora(s): VISIO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de 
lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora 
declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital 
Convocatório. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 23 de julho de 2024.   
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE 
- Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7C737982 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
1° ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2024 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM – CE 
1° ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2024 
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas 
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o 1º Aditivo ao Edital Nº 
001/2024, conforme a seguir: CONSIDERANDO o interesse público 
na ampliação do número de candidatos qualificados, visando garantir 
a seleção dos profissionais mais aptos a desempenhar as atribuições 
do cargo em questão; CONSIDERANDO a necessidade de promover 
a adequação do cronograma do concurso público em vista a alteração 
abaixo demonstrada; 
Artigo 1º Fica alterado o cronograma do edital, e prorrogado o prazo 
de inscrições no Concurso Público Nº 001/2024, conforme calendário 
abaixo: 
  
FASE 
DATA 
LOCAL 
Prorrogação das inscrições 
22/07/2024 
a 
08/08/2024 
Site www.icece.org.br 
Solicitação de isenção de taxa 
23/07/2024 
a 
29/07/2024 
Divulgação da análise dos pedidos de isenção 
02/08/2024 
Recurso contra o indeferimento de isenção 
05/08/2024 
e 
06/08/2024 
Divulgação do julgamento dos recursos contra indeferimento de 
pedido de isenção 
12/08/2024 
Divulgação de lista preliminar dos inscritos no processo 
16/08/2024 
Período de recurso contra: - Ausência ou equívocos de nomes na 
lista de inscritos; - Indeferimento da solicitação de atendimento 
especial; - Indeferimento sobre a inscrição como pessoa com 
deficiência. 
19/08/2024 
e 
20/08/2024 
Republicação da listagem de inscritos com julgamento dos 
recursos 
27/08/2024 
Disponibilização dos Cartões de Identificação 
10/09/2024 Escolas 
sediadas 
no 
Munícipio de 
Aplicação da Prova Objetiva 
15/09/2024 
Fortim 
– 
CE, 
em 
horário 
fixado 
no 
Cartão de Identificação 
Divulgação do gabarito das questões e espelho da prova objetiva. 
16/09/2024 
Site www.icece.org.br 
Recurso sobre as questões da prova e do gabarito preliminar 
17/09/2024 
e 
18/09/2024 
Resultado do julgamento dos recursos de questões da prova e 
gabarito 
30/09/2024 
Publicação do resultado preliminar da prova objetiva 
04/10/2024 
Recurso sobre o resultado preliminar da prova objetiva 
07/10/2024 
e 
08/10/2024 
Resultado da análise dos recursos sobre o resultado preliminar 
15/10/2024 
Resultado final do Concurso Público 
18/10/2024 
  
Artigo 2º - Permanecem inalterados os demais itens e anexos 
constantes no Edital Nº 001/2024. 
  
22 de julho de 2024 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:A2319D52 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 206/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães a 
Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), 
para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no 
dia 24 de julho de 2024, para transportar os pacientes Maria Aline 
Sales Melo para a Avenida Senador Virgílio Távora, Claudia Eledina 
Fernandes dos Santos para a Clínica Onimagem, Luana Farias Melo 
para o Hospital São Camilo, Julião agem, Luana Farias Melo para o 
Hospital São Camilo, Julião Rodrigues Ximenes para o Hospital 
Haroldo Juaçaba, Francisco Nacelio de Oliveira Lima para o Hospital 
Caviver, Severino Cândido da Silva para a Santa Casa, Inara Paiva 
Oliveira para o Núcleo de Oftalmologia, Ana Krysia Maria F. Paiva 
Farias para o Fortimagem, Odete Ferreira Aragão para o Instituto 
Diabético 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 23 de julho de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:BECD8C11 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº205/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências.