DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo 
licitatório – Licitante: SCARPA EDITORA EIRELI, CNPJ nº 
22.871.237/0001-80, valor R$ 6.218.572,00 (seis milhões duzentos e 
dezoito mil quinhentos e setenta e dois reais); CENTRAL DE 
NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E 
REVISTAS LTDA, CNPJ nº 15.390.730/0001-13, valor R$ 
616.088,48 (seiscentos e dezesseis mil oitenta e oito reais e quarenta e 
oito centavos); EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, 
CNPJ nº 45.842.944/0001-44, valor R$ 532.963,10 (quinhentos e 
trinta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e dez centavos). – 
Totalizando um Valor Global de R$ 7.367.623,58 (sete milhões 
trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e 
cinquenta e oito centavos) – Data da Homologação: 06/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES. 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AA852631 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°80/2024 
 
Cria Comissão de Prevenção e Pósvenção do suicídio 
para monitoramento e acompanhamento do Plano 
Municipal de Prevenção em articulação com o 
Projeto Vidas Preservadas. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no 
uso de suas atribuições conferidas na Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear os membros da Comissão de Prevenção e Posvenção 
do Suicídio para atuar na articulação e mobilização das ações de 
monitoramento do Programa Vidas Preservadas em parceria com o 
Ministério Público do Estado do Ceará. 
REPRESENTENTES GOVERNAMENTAIS 
•SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
MARIA ASSUNÇÃO RIBEIRO AZEVEDO 
Celular: (88) 994002333 
MARIA VALLIZABEL DE SOUSA SOARES 
Celular: (88) 99443-1294  
MARIA JANIELE FELIX MESQUITA  
Celular: (88) 98216-2974  
ELOISO DE SOUSA SILVA  
Celular: (88) 99843-3550 
  
•SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
DAIANY DE LIMA OLIVERIA  
Celular: (88) 99932-2020 
DEBORAH DE SOUSA BRITO 
Celular: (88) 99765-2374 
ANA BEATRIZ SOUZA MESQUITA 
Celular: (88) 99611-5492 
CLARA MORGANA JANUARIO SOUSA  
Celular: (88) 99807-3978  
MANUELLA CARVALHO RODRIGUES 
Celular: (88) 99989-1056 
  
•SECRETARIA DE SAÚDE  
ANA KARLA RODRIGUES DE FARIAS 
Celular: (88) 99858-1571 
ALINE RODRIGUES MARTINS 
Celular: (88) 99837-1013  
CARINA ALVES FERNANDES  
Celular: (88) 99613-9609  
FABIANA PONTES FERREIRA  
Celular: (88) 99742-4214 
SILVANIA MÁRCIA ARAJO SILVA 
Celular : (88) 99330-4524 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica 
revogada a Portaria nº140/2023 e demais disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, em 23 
de julho de 2024. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:701B22D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 
HOMOLOGAÇÃO DAS ISENÇÕES 
 
A Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE-CE, pessoa 
jurídica de direito público, com sede situada na Rua Monsenhor 
Furtado, 55 - Centro, Guaraciaba do Norte - CE, neste ato 
representada por sua prefeito, Exmo. Sr. ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna 
pública a HOMOLOGAÇÃO DAS ISENÇÕES para o Concurso 
Público, conforme segue adiante. 
Art. 
1º 
- 
O 
candidato 
que 
teve 
sua 
solicitação 
DEFERIDA/INDEFERIDA 
poderá 
acessar 
sua 
ÁREA 
DE 
INSCRIÇÃO – ISENÇÕES – SITUAÇÃO, para verificar o status da 
solicitação. 
Art. 2º - Conforme Edital 001/2024 em seu item 18.5: Não será aceita 
a entrega condicional ou complementação de documentos após a 
entrega da devida documentação. 
Art. 3º - Nos casos em que as isenções permaneçam INDEFERIDAS 
após recurso, os candidatos que desejarem deverão pagar o boleto 
bancário dentro do prazo estabelecido em Edital para concluírem suas 
inscrições. 
  
Guaraciaba do Norte, 23 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A167C2F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 
HOMOLOGAÇÃO DAS ISENÇÕES 
 
A Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE-CE, pessoa 
jurídica de direito público, com sede situada na Rua Monsenhor 
Furtado, 55 - Centro, Guaraciaba do Norte - CE, neste ato 
representada por sua prefeito, Exmo. Sr. ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna 
pública a HOMOLOGAÇÃO DAS ISENÇÕES para o Concurso 
Público, conforme segue adiante. 
Art. 
1º 
- 
O 
candidato 
que 
teve 
sua 
solicitação 
DEFERIDA/INDEFERIDA 
poderá 
acessar 
sua 
ÁREA 
DE 
INSCRIÇÃO – ISENÇÕES – SITUAÇÃO, para verificar o status da 
solicitação. 
Art. 2º - Conforme Edital 002/2024 em seu item 17.6: Não será aceita 
a entrega condicional ou complementação de documentos após a 
entrega da devida documentação. 
Art. 3º - Nos casos em que as isenções permaneçam INDEFERIDAS 
após recurso, os candidatos que desejarem deverão pagar o boleto 
bancário dentro do prazo estabelecido em Edital para concluírem suas 
inscrições. 
  
Guaraciaba do Norte, 23 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:12F1C1A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
DE 
COMPRAS, 
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito 
Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à 

                            

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