DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

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de 5 (cinco) dias úteis , a contar da data de publicação, compareçam
ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar
Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30min às 13h30min, de
posse da documentação exigida no Capítulo XVI item 9 do Edital de
Concurso Público nº 002/2022, estando submetidos a inspeção médica
conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

Cargo: Agente Municipal de Trânsito
JOSENIR GOMES DE SOUSA
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:38813232

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.07.01.001/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.01.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$
200,00 (duzentos reais), ao Sr. Francisco Erasmo Lima de Oliveira,
CPF: 020.781.503-80, Matrícula: 120588-4, para viajar a cidade de
Fortaleza-CE, no dia 02 de julho de 2024, na Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA para tratar de assuntos do interesse
do Município de Itaiçaba.
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária do Gabinete.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:D08BC16E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 019/24-PE

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de agosto de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
nº
019/24-PE.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO INTEGRAL DE
ITAIÇABA-CE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro -

Itaiçaba/CE., 24 de julho de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:9EBB5FC1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO 2° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20241833

A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. do Município
de Jaguaretama, torna público o Extrato do 2° Aditivo de Alteração do
Instrumento Contratual nº 20241833 resultante do CARONA Nº
2023032403-ADM

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS E
VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA,
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS
AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E
DEMAIS
SERVIÇOS
CORRELATOS
(PASSAGENS
RODOVIÁRIAS
E
FERROVIÁRIAS
NO
ÂMBITO
INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HÓTEIS E
VEÍCULOS
TERRESTRES
DE
QUALQUER
PORTE,
TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIAS
MUNICIPAIS.

CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, n.º
CNPJ 13.480.254/0001-04;

VALOR TOTAL ACRÉSCIDO: 1.500,00(Mil e quinhentos reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: SID CLEIA CARVALHO
GONÇALVES, portador CPF 009.889.493-50;

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
PRICILA
CUNHA
CORDEIRO, inscrita no CPF nº 027.048.233-40.

DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024

Jaguaretama - Ceará, 03 de Julho de 2024.

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:7801A6C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240129

A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. do Município
de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do
Instrumento Contratual nº 20240129 resultante do AO PREGÃO
ELETRÔNICO DE N°056/2022.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
DEMANDAS
DESTA
SECRETARIA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE
DESTE PROCESSO.