DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

sessão: 29/07/2024 às 09H00MIN. Período para envio de lances:
09H00MIN até 15H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da
disputa: PORTAL DE COMPRAS DE MISSÃO VELHA.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 23 de julho de 2024.

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:CA001CA7

SECRETARIA DE SAUDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.07.19.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
SECRETARIA DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA N° 2024.07.19.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO
PONTO DE APOIO DE FISIOTERAPIA DO DISTRITO DE
JAMACARU NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Critério de
julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da
Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 29/07/2024
às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08H00MIN até
14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: PORTAL DE
COMPRAS
DE
MISSÃO
VELHA.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 23 de julho de 2024.

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:93B6B72A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
ADITIVO REFERENTE PE-007/2023-CMMN

AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
ADITIVO
REFERENTE PE-007/2023-CMMN

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DIDÁTICOS,
EXPEDIENTE,
MATERIAIS
DE
LIMPEZA
E
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS
ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL.

Ao ser identificado “a posteriori” erro formal no EXTRATO DO
TERMO DE ADITVO relativo ao CONTRATO N° 20249001-
CMMN, venho através deste fazer a devida correção, conforme
descrição abaixo:

ONDE SE LER: OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do Valor Global Inicial Atualizado do Contrato de R$
66.032,32 (Sessenta e Seis Mil Trinta e Dois Reais e Trinta e Dois
Centavos), correspondendo o acréscimo ao Valor Total de R$
1.756,90 (Um Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa
Centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 67.789,22 (Sessenta e
Sete Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos).

OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Valor
Global Inicial Atualizado do Contrato de R$ 66.032,32 (Sessenta e
Seis Mil Trinta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos),
correspondendo o acréscimo ao Valor Total de R$ 1.758,10 (Um Mil
Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Dez Centavos), perfazendo o
Valor Global de R$ 67.790,42 (Sessenta e Sete Mil Setecentos e
Noventa Reais e Quarenta e Dois Centavos).

OLAVO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:4DFCE89E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210431 -
SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 -
DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E TIPO TOPIC OU
SIMILAR
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM
AS
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES,
REQUISITOS
E
CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC

CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20210431 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de
junho de 2024, extinguindo-se em 30 de junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Lúcio
Alves
Barroso
(Proprietário)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Educação Básica
Secretaria da Educação Básica -SEDUC
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D806715D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 20227036. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE