DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
LICITAÇ2.ONTRATADA: HIDROGERON TRATAMENTO DE 
AGUA 
E 
ESGOTO 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
13.903.093/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2022-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) 
PLANTAS DE GERAÇÃO DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE 
DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PEROXIDO DE HIDROGÊNIO, 
ÁCIDO HIPOCLOROSO E OUTROS AGENTES BACTERICIDAS 
A PARTIR DA DISSOCIAÇÃO ELETROLICA DO CLORETO DE 
SÓDIO NO PRÓPRIO LOCAL DE UTILIZAÇÃO, CADA 
SISTEMA DEVERÁ TER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 
24 KG DE CLORO ATIVO POR DIA, COM OPERAÇÃO 
CONTINUA 
DE 
24 
HORAS, 
ESTÁ 
INCLUSO 
NO 
FORNECIMENTO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA 
E REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUE SEJA NECESSÁRIAS DURANTE 
A VIGÊNCIA DO CONTRATO, OS SISTEMAS DEVERÃO SER 
INSTALADO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA 
DOS DISTRITO DE ARUARU E LOCALIDADE DE BATENTE 
NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. DO PRAZO 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
28/05/2024. 
VIGÊNCIA 
FINAL. 
30/05/2025. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(CONTRATANTE) ZACHARIEL DUARTE ROSSETTO RIBEIRO 
DOS SANTOS (CONTRATADO),  
 
MORADA NOVA-CE, 28 DE MAIO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:78821670 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 
20230266, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 
07.676.836/0001-50. CONTRATADA TORRES ASSESSORIA 
EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, INSCRITA 
COM O CNPJ Nº 39.431.712/0001-09, COM SEDE À AV. 
SENADOR VIGILO TÁVORA, Nº 999, LOJA 01, ALDEOTA, 
FORTALEZA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SAAE. 
TIPO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 
01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. DO 
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
01/03/2024. 
VIGÊNCIA 
FINAL. 
01/03/2025. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
/ 
FRANCISCO RAFAEL PARENTE TORRES, 
  
MORADA NOVA-CE, 01 DE MARÇO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:59DF5D80 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 20230511. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE 
LICITAÇ2.ONTRATADA: 
TECNOSAN 
PROJETOS 
E 
SOLUÇÕES 
EM 
SANEAMENTO 
AMBIENTAL 
LTDA, 
INSCRITA 
COM 
O 
CNPJ 
Nº 
25.775.721/0001-67. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 
TP-003/2023-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME 
DE EMPREITADA: INDIRETA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
DE 
LEVANTAMENTO 
PLANIMÉTRICO 
PARA 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DIVINO ESPIRITO 
SANTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO 
MUNICÍPIO, 
PROJETO 
EXECUTIVO 
DE 
ESTAÇÃO 
DE 
TRATAMENTO DE REJEITOS GERADOS PELA ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO DE ÁGUA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DO PRAZO 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
22/05/2024. 
VIGÊNCIA 
FINAL. 
22/05/2025. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(CONTRATANTE) FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA 
(CONTRATADO),  
  
MORADA NOVA-CE, 22 DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:5C100150 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 20217015. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE 
LICITAÇ2.ONTRATADA: 
LAY 
OUT 
SERVICOS 
DE 
INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, 
COM SEDE À PRAÇA 23 DE JUNHO, N° 10, SALA 12, CENTRO, 
CEP: 61.760-000, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
N°. 73.807.711/0001-46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2021-
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA 
INFORMATIZADO 
ELETRÔNICO, 
COMPREENDENDO 
OS 
SISTEMAS 
DE: 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DO PRAZO VIGÊNCIA: 
12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
08/03/2024. 
VIGÊNCIA FINAL. 08/03/2025. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
LUIS LINS DA SILVA (CONTRATANTE) JOÃO BEZERRA DE 
MENEZES NETO (CONTRATADO),  
  
MORADA NOVA-CE, 08 DE MARÇO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:E1505548 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO