Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509 www.diariomunicipal.com.br/aprece 41 ANEXO I a que se refere o DECRETO 00076/24 de 15 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. PARA: 04 04. Secretaria Municipal de Finanças 28 843 0338 2.009 Manutenção da Iluminação Publica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1751000000 Contribuição de iluminação pública Anul.dotação 40.000,00 TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 40.000,00 PARA: 15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 150.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 150.000,00 TOTAL GERAL 190.000,00 Nova Olinda, 15 de Julho de 2024. ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00076/24 de 15 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. DE: 11 11. Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 500,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 500,00 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 360,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 101.945,00 TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 103.305,00 DE: 15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 301 0171 2.073 Manutenção do Programa de Saúde Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 280,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 500,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 130,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.255,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 280,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 280,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 280,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.255,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 10 301 0171 2.074 Manutenção das Atividades do Programa de Compensação de Especificidades Region 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 110,00 10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 280,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 560,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 855,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 2.785,00 10 302 0176 2.079 Implantação e Manutenção do Programa Mun. de Atenção em Saúde Mental 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 600,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 600,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 800,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 800,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.000,00 10 303 0171 2.080 Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 280,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuitaFechar